DECRETO Nº 2.819/2026
(Dispõe sobre a homologação FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 02/2026 do município de Ouroeste e dá outras providências).
SEBASTIAO CARLOS SILVAS, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica homologado para todos os fins de direito, o Resultado Final e Classificatório do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, para os seguintes cargos cargos de Assistente Social, Educador Social e Psicologo, destinados a prestarem serviços na Casa Abrigo e Departamento Municipal de Assistencia Social
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Municipio de Ouroeste - SP, 28 de abril de 2026.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
Secretario Municipal Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2830/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências. | 09/06/2026 |
| DECRETO Nº 2829/2026, 29 DE MAIO DE 2026 | Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências | 29/05/2026 |
| DECRETO Nº 2827/2026, 29 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 2.791 de 11 de fevereiro de 2026 e dá outras providências | 29/05/2026 |
| DECRETO Nº 2825/2026, 26 DE MAIO DE 2026 | DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE, DO INTERCAMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/05/2026 |
| DECRETO Nº 2824/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Outorga cessão de espaço público para execução do Projeto "Atletismo Primeiros Passos" e dá outras providências | 11/05/2026 |