DECRETO Nº 2.819/2026
(Dispõe sobre a homologação FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 02/2026 do município de Ouroeste e dá outras providências).
SEBASTIAO CARLOS SILVAS, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica homologado para todos os fins de direito, o Resultado Final e Classificatório do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, para os seguintes cargos cargos de Assistente Social, Educador Social e Psicologo, destinados a prestarem serviços na Casa Abrigo e Departamento Municipal de Assistencia Social
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Municipio de Ouroeste - SP, 28 de abril de 2026.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
Secretario Municipal Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2867, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 2849, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Remaneja recurso do orçamento vigente de 2026 e dá outras providências | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 2871, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2026 |
| DECRETO Nº 2869, 31 DE AGOSTO DE 2026 | QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 2868, 25 DE AGOSTO DE 2026 | QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 191 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 DO COMITE GESTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/08/2026 |