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DECRETO Nº 2.820/2026
"Que institui o Comite Municipal Intersetorial com a finalidade de monitorar e avaliar o Plano Municipal pela Primeira Infância e da outras providencias."
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; e
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º. - Fica instituído o Comite Municipal Intersetorial, com a finalidade de monitorar e avaliar o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ouroeste, será composta por um membro titular e um membro suplente, pelos representantes abaixo nominados, como segue:
 
A) Secretaria Municipal de Educação:
 
Titular: Ariana Regina de Santana
 
Suplente: Cassia de Brito Quirino
 
B) Secretaria Municipal de Saúde:
 
Titular: Marilene Borges Bagagini
 
Suplente: Flavio Junior Correia
 
C) Secretaria Municipal de Assistência Social:
 
Titular: Camila Tiago Ximenes Matias
 
Suplente: Julie Cristina Flavio 
 
D) Conselho Tutelar de Ouroeste
 
Titular: Jeremias Ama Rodrigues de Jesus
 
Suplente: Marcia Adriana de Azevedo
 
E) Conselho Municipal de Educação
 
Titular: Ricardo da Silva Guimaraes
 
Suplente: Glaucia Aparecida Oliveira
 
F) Diretoria de Educação Infantil
 
Titular: Thaise Teresinha de Paula e Silva
 
Suplente: Agda Fernandes da Silva
 
G) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
Titular: Elaine Friozi Garcia Guimaraes
 
Suplente: Ana Maria de Souza Silva
 
H) Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 
Titular: Amarildo de Marchi Lopes
 
Suplente: Flavio Kazunori Takai
 

1. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

 
Titular: Ceza Felisbino da Silva
 
Suplente: Fabiano Pio da Silva
 
J) Secretaria Municipal de Cultura
 
Titular: Ana Maria de Souza Silva
 
Suplente: Janete Socorro do Nascimento
 
 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto Municipal nº 2.481/2023.
 
Município de Ouroeste – SP, 29 de abril de 2026.
 
 
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo