DECRETO Nº 2.825/2026
(DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
SEBASTIÃO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
C O N S I D E R A N D O:
Que a Srta. RONJA ERNA HÄDE, é cidadã alemã, a Srta. LEE YI-SYUAN, é cidadã taiwanês e a Srta. DANYA PAULINA ACOSTA RODRIGUES, cidadã mexicana, todos membros do Intercâmbio Internacional de Jovens do Rotary International;
Que o Rotary International pratica o trabalho humanitário entre os povos e que o Rotary Club de Ouroeste é parte integrante dessa organização internacional;
Que estão participando do Intercambio Internacional de Jovens do Rotary International, sendo que encontram-se hospedadas em nosso Município;
Que o nosso Município também possui esse Clube de Serviços, onde congrega as pessoas distintas da Comunidade, que se identificam com as homenageadas;
que nosso clube de serviço como é sabido, prestam relevantes serviços sócios culturais, sociais e assistenciais a comunidade de Ouroeste;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam as Srtas. RONJA ERNA HÄDE, a Srta. LEE YI-SYUAN, e a Srta. DANYA PAULINA ACOSTA RODRIGUES, reconhecidas como visitas ilustres e assim Hóspedes Oficiais de Ouroeste – SP, durante o período de intercâmbio realizado através do Rotary Clube de Ouroeste.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 26 de maio de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
Jaqueline Morais de Oliveira Silva
Agente Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2847/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 2846/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ouroeste/SP e dá outras providências | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 2844/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 2841/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a criação da comissão Municipal para os objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e dá outras providências | 30/06/2026 |
| DECRETO Nº 2837/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 15º Arraiá de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências. | 09/06/2026 |