DECRETO Nº 2.825/2026
(DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
SEBASTIÃO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
C O N S I D E R A N D O:
Que a Srta. RONJA ERNA HÄDE, é cidadã alemã, a Srta. LEE YI-SYUAN, é cidadã taiwanês e a Srta. DANYA PAULINA ACOSTA RODRIGUES, cidadã mexicana, todos membros do Intercâmbio Internacional de Jovens do Rotary International;
Que o Rotary International pratica o trabalho humanitário entre os povos e que o Rotary Club de Ouroeste é parte integrante dessa organização internacional;
Que estão participando do Intercambio Internacional de Jovens do Rotary International, sendo que encontram-se hospedadas em nosso Município;
Que o nosso Município também possui esse Clube de Serviços, onde congrega as pessoas distintas da Comunidade, que se identificam com as homenageadas;
que nosso clube de serviço como é sabido, prestam relevantes serviços sócios culturais, sociais e assistenciais a comunidade de Ouroeste;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam as Srtas. RONJA ERNA HÄDE, a Srta. LEE YI-SYUAN, e a Srta. DANYA PAULINA ACOSTA RODRIGUES, reconhecidas como visitas ilustres e assim Hóspedes Oficiais de Ouroeste – SP, durante o período de intercâmbio realizado através do Rotary Clube de Ouroeste.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 26 de maio de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
Jaqueline Morais de Oliveira Silva
Agente Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2010, 07 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOIES T RBANOS COM EDrFrcAçõEs coNsoLrDADAs euE AvalrcEM soBRE Ánses DEsrrNÂDAs À pAssgro púeLrco No r«nrrcÍpro DE ouRogsTs/sp, MEDrAlitrE TNDENIzeçÃo Ào MUNIcÍpro, s oÁ ouTRAs peovroÊNcIas | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 2857/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Para os fins que especifica e dá outras providências. | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 03 DE AGOSTO DE 2026 | QUE DA DENOMINAÇÃO A NOVA UBS DO DISTRITO DE ARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2009, 30 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização para a Concessão Administrativa de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, com dispensa de licitação, e dá outras providências | 30/07/2026 |
| DECRETO Nº 2850/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2026 |