Prefeitura Municipal de Ouroeste

Legislação

Atualizado em: 29/07/2026 às 08h02

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1999/2026, 23 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 23/06/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Convênios

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2847/2026, 08 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/07/2026
DECRETO Nº 2846/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ouroeste/SP e dá outras providências	08/07/2026
DECRETO Nº 2844/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências.	06/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2003/2026, 03 DE JULHO DE 2026	Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.981, de 03 de março de 2026, para modificar o requisito de escolaridade exigido para as funções públicas de Pedreiro e Coveiro, e dá outras providências.	03/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2026, 03 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação de taxa pública para inspeção sanitária de abate por cabeça de bovino/bubalino, quando executado por profissional e/ou empresa cedida pelo Município e dá outras providências	03/07/2026
DECRETO Nº 2852/2026, 23 DE JULHO DE 2026	Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	23/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2004/2026, 23 DE JULHO DE 2026	Inclui programas na Lei Orçamentária 1933 de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 368.782,91, e dá outras providências.	23/07/2026
DECRETO Nº 2298, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências	05/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1624, 10 DE FEVEREIRO DE 2021	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/02/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1620, 03 DE FEVEREIRO DE 2021	QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume