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Atualizado em: 29/07/2026 às 08h02

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LEI ORDINÁRIA Nº 1999/2026, 23 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 23/06/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Convênios

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2010, 07 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOIES T RBANOS COM EDrFrcAçõEs coNsoLrDADAs euE AvalrcEM soBRE Ánses DEsrrNÂDAs À pAssgro púeLrco No r«nrrcÍpro DE ouRogsTs/sp, MEDrAlitrE TNDENIzeçÃo Ào MUNIcÍpro, s oÁ ouTRAs peovroÊNcIas	07/08/2026
DECRETO Nº 2857/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Constituição da Comissão Para os fins que especifica e dá outras providências.	03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 03 DE AGOSTO DE 2026	QUE DA DENOMINAÇÃO A NOVA UBS DO DISTRITO DE ARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2009, 30 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a autorização para a Concessão Administrativa de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, com dispensa de licitação, e dá outras providências	30/07/2026
DECRETO Nº 2850/2026, 16 DE JULHO DE 2026	DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/07/2026
DECRETO Nº 2852/2026, 23 DE JULHO DE 2026	Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	23/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2004/2026, 23 DE JULHO DE 2026	Inclui programas na Lei Orçamentária 1933 de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 368.782,91, e dá outras providências.	23/07/2026
DECRETO Nº 2298, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências	05/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1624, 10 DE FEVEREIRO DE 2021	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/02/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1620, 03 DE FEVEREIRO DE 2021	QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2021

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