DECRETO Nº 2.845/2026
(Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica regulamentada a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passa a figurar com a seguinte composição:

I – Área Governamental – Representantes do Poder Publico

Suplente: Iara Molina da Silva Santos

Secretaria da Saúde:

Titular: Flavio Junior Correia

Suplente: Maria Julia de Faria Malagutti

Titular: Ana Rebecca Sciamarella Mandin Vasques

Suplente: Andrelia Aparecida Batista

Titular: Andre Henrique Alonso Esteves

Suplente: Silas Sidney de Carvalho

II – Área não Governamental – Representantes da Sociedade Civil Organizada

Titular: Aparecida Maria da Silva Soares

Suplente: Joaquim Alves da Silva

Titular: Marlene da Silva Santos

Suplente: Inacia Maria da Silva Machado

Titular: Alex Pereira Xavier

Suplente: Yasmim Paião Campos

Titular: Alfredo Tiago de Souza

Suplente: Pedro Antonio de Almeida Bastos

Município de Ouroeste - SP, 07 de julho de 2026.

 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo