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Atualizado em: 18/08/2026 às 13h08

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LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2.011/2026
(QUE DA DENOMINAÇÃO A NOVA UBS DO DISTRITO DE ARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão realizada no dia 03 de agosto de 2026, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - A nova UBS do Distrito de Arabá, localizada na Rua Raulinda Gomes de Azwevedo, Município de Ouroeste, denominar-se á partir da aprovação da presente Lei de “U.B.S. LUZIA GONÇALVES DA COSTA”.

Art. 2º- As despesas com a presente lei correrão por dotação propria constantes do orçamento vigente, suplementada se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ouroeste - SP, 07 de agosto de 2026.

SEBASTIAO CARLOS SILVA

Prefeito Municipal

Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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