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DECRETO N.º 2.866/2026

Dispõe sobre a II semana do Agronegócio e dá outras providências.
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
CONSIDERANDO que o município de Ouroeste possui uma acentuada vocação para o agronegócio;
 
CONSIDERANDO que o agronegócio tem gerado crescimento econômico e geração de empregos;
 
CONSIDERANDO que eventos como esse possibilitam aos produtores ouvir pessoas com experiência em determinados cultivos, assim como a troca de experiências e avançar em novas idéias para o agronegócio local;
 
CONSIDERANDO que no mês de setembro é o mês que realiza a festa do peão e que esta tem por finalidade, entre outras, promover a cultura agrícola em âmbito municipal, gerando oportunidade de negócios aos produtores rurais locais e regionais;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1º - Fica estabelecida a II semana do agronegócio do dia 21 de agosto a 14 de setembro de 2026.
 
Art. 2º - Ficam as secretarias de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Administração autorizadas a organizar os seminários e demais eventos programados na semana.
 
Art. 3º - Fica autorizada a realização das despesas necessárias para a realização dos eventos programados, desde que cobertos por dotações orçamentárias próprias previstas no orçamento vigente.
 
Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Municipío de Ouroeste, em 20 de agosto de 2026.
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo