Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços
Serviços
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
busca
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços ao Cidadão
Valor ITR 2023
CNDT
CDN/INSS
ICMS
Posto Fiscal Eletrônico
Consulta CNPJ
Dívida Ativa da União
FGTS
NFCE
Imposto de Renda
Simples Nacional
DIPAM
ISSQN - Eletrônico
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- SIAFIC
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações Saúde
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2909
atos encontrados
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2019
QUE AUTORIZA A CONCEDER REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO INVESTIDO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2018
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de Sao Paulo, por forca de Convenio
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE ATRAVÉS DE DIÁRIO OFICIAL NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA SUAS PUBLICAÇÕES LEGAIS E OFICIAIS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO COM RESERVAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO - CINDESP
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEMANETO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS REFINANCIAMENTOS DE DIVIDA COM O IPREMO E A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS MENSALMENTE AO IPREMO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/10/2017
DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL , O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA TORRE - JARDIM SARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2020
QUE DA DENOMINAÇÃO A CICLOVIA LOCALIZADA JUNTO A ESTRADA VICINAL JOSE MATICOLLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
DA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MODERIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OUROESTE - IPREMO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
DISCIPLINAR PROCEDIMENTO RELATIVO AS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2020
QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DE OUROESTE C.C.O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 15:06
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia