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3123 atos encontrados

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/03/2014

ALTERAÇÃO NOME DE RUA ARABÁ

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/03/2014

ALTERAÇÃO NOME DE RUA

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/03/2014

CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/03/2014

ALTERAÇÃO CONSELHO TUTELAR

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/03/2014

TÍQUETE ALIMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/03/2014

REAJUSTE SALARIAL CÂMARA MUNICIPAL

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.303-2017 criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR junto ao Município de Ouroeste e da outras providencias

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 10/10/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1º, ART. 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL 538-2006 QUE INSTITUI O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 03/08/2018

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1061-2013

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 03/08/2018

QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/05/2018

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1)

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 07/11/2019

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1409-2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 17/06/2019

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387-2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 28/05/2019

QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL 1.140-2014

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 29/03/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO 1º DO ART. 2º DA LEI 1.186

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 22/09/2020

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 22/09/2020

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADADES ESCOLARES.

Nº 1

Lei Complementar

Data: 19/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA OS ITENS RELACIONADOS A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DA PORTARIA Nº 04/2018 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AUALAS PARA O ANO LETIVO DE 2019.

Nº 1

Lei Orgânica

Data: 06/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre “Alteração da Lei Orgânica do Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 1

Lei Orgânica

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

EMENDA A LEI ORGÂNICA N 01 DE 17 DEJUNHO DE 2025

-

Lei Complementar

Data: 21/06/2014

alteração taxa serviços código tributário

-

Lei Ordinária

Data: 11/01/2018

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS

-

Lei Ordinária

Data: 11/01/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO OBJETO DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO

-

Lei Ordinária

Data: 11/01/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 11/01/2018

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 11/01/2018

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 11/12/2017

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 24/11/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

-

Lei Ordinária

Data: 24/11/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 24/11/2017

Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias

-

Lei Ordinária

Data: 24/11/2017

Que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de Sao Paulo, por forca de Convenio

-

Lei Ordinária

Data: 24/11/2017

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE ATRAVÉS DE DIÁRIO OFICIAL NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA SUAS PUBLICAÇÕES LEGAIS E OFICIAIS

-

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO COM RESERVAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO - CINDESP

-

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE

-

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEMANETO

-

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

-

Lei Ordinária

Data: 14/11/2017

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

-

Lei Complementar

Data: 26/10/2017

DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL , O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

-

Lei Ordinária

Data: 20/10/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

-

Lei Ordinária

Data: 20/10/2017

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 10/10/2017

QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL

-

Lei Ordinária

Data: 10/10/2017

DA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MODERIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

-

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

DISCIPLINAR PROCEDIMENTO RELATIVO AS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS

-

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL NO SUS, DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE

-

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

QUE DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS EM CARGOS EFETIVOS PARA OUTROS ORGAOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

-

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, COM OU SEM ENCARGO, DOADOS POR PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS