Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2361, 05 DE JULHO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) destinados á suplementação das seguintes dotações orçamentária vigente, a saberem:
02 – Poder Executivo
02.0100 – Gabinete do Prefeito
23 – 04.122.0007.2013.0000 – Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 1.000,00
02.0300 – Paço Municipal e Dependências
38 – 04.122.0023.2005.0000 – Manutenção da Administração Geral – Secretaria
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
40 – 04.122.0023.2005.0000 - Manutenção da Administração Geral – Secretaria
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 170.000,00
41 – 04.122.0023.2005.0000 - Manutenção da Administração Geral – Secretaria
01 – Tesouro
3.3.90.40.00 – Serv. Tec. Inf. Comunicação R$ 15.000,00
46 - 04.122.0023.2005.0000 - Manutenção da Administração Geral – Secretaria
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 11.000,00
54 – 04.122.0023.2077.0000 – Manutenção do Departamento de Obras
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações Rest. Trabalhistas R$ 1.500,00
80 – 11.333.0044.2081.0000 – Manutenção do Transporte Trabalhador
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
02.0500 – Centro de Convivencia do Idoso – CCI
94 – 08.241.0005.2010.0000 – Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saúde
129 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal civil R$ 32.000,00
133 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.50.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
149 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 76.900,00
461 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
02.1100 – Hospital Municipal
196 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid R$ 5.000,00
02.1300 – Ensino Fundamental
212 – 12.361.0010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.40.00 – Serv. Tec. Inf. Comunicação R$ 10.000,00
216 – 12.361.0010.2055.0000 - Manut. Ens. Fundamental – Convênios
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
02.1400 – Fundo Municipal de Ensino
227 – 12.361.0011.2023.0000 – Manutenção do FUNDEB – 30%
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 21.000,00
02.1700 – Urbanismo a Habitações Urbanas
278 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 1.700,00
02.1800 – Coordenação de Atividades Economicas
315 – 20.606.0015.2046.0000 – Manutenção da Casa da Agricultura
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
02.2000 – Departamento de Esportes e Cultura
335 – 27.812.0017.2036.0000 – Manutenção Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.500,00
338 – 27.812.0017.2036.0000 – Manutenção Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 25.000,00
02.2400 – Ensino Infantil Creche
354 – 12.365.0009.2072.0000 – Manutenção Educação Infantil Creche
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 400,00
359 - 12.365.0009.2072.0000 – Manutenção Educação Infantil Creche
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 5.000,00
02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola
370 – 12.365.0009.2073.0000 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
02.3000 – Departamento de Cultura e Turismo
416 – 13.392.0041.2061.0000 – Manutenção Atividade Cultura
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 70.000,00
R$ 600.000,00

Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser obtido no presente exercício no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) conforme apurado em demonstrativo contábil.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ouroeste SP, 05 de julho de 2.022.


ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
 Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. 
CELSO LUIZ DA COSTA 
Secretario Municipal Administrativo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2384, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 20/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1729, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 20/09/2022
DECRETO Nº 2383, 15 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 15/09/2022
DECRETO Nº 2382, 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/09/2022
DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 14/09/2022
DECRETO Nº 2374, 18 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 18/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1725, 18 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 18/08/2022
DECRETO Nº 2371, 03 DE AGOSTO DE 2022 Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2361, 05 DE JULHO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 2361, 05 DE JULHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia