Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços
Serviços
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
busca
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços ao Cidadão
Valor ITR 2023
CNDT
CDN/INSS
ICMS
Posto Fiscal Eletrônico
Consulta CNPJ
Dívida Ativa da União
FGTS
NFCE
Imposto de Renda
Simples Nacional
DIPAM
ISSQN - Eletrônico
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- SIAFIC
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações Saúde
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
942
atos encontrados
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Regulamenta o procedimento para a expedição da guia de ITBI, nos termos da Lei Complementar nº 052 e dá outras providências.
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE OUROESTE JUNTO AO CONSORCIO DE TURISMO INTERMUNICIPAL DA REGIAO TURISTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2040
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Que dispõe sobre revogação do §2º do art. 1º do decreto nº 2.036/2020 que regulamenta as suspensões das atividades previstas nos decretos municipais nº 2.029 e 2.030 de 20 de março de 2020 e o decreto nº 2.034 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19) e dá outras providências.
Nº 2038
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE OUROESTE JUNTO AO CONSORCIO DE TURISMO INTERMUNICIPAL DA REGIAO TURISTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE - COTIMARG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2036
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Que regulamenta as suspensões das atividades previstas nos decretos municipais nº 2.029 e 2.030 de 20 de março de 2020 e o decreto nº 2.034 de 24 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, após novas diretrizes oriundas dos governos da União e do Estado e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROESTE -SP.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Que declara situação de calamidade pública no Município de Ouroeste para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Que estabelece novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus COVIS 19 e dá outras providências em complementação aos decretos municipais n° 2029 E 2030 DE 2020.
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público - CCP, para cargos de Professor Educação Básica I Ensino Infantil, Professor Educação Básica I Ensino Fundamental, Professor Educação Básica II Arte, Professor Educação Básica II Língua Portuguesa e Secretário de Escola e dá outras providências.
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19) e dá outras providências.
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2030
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Dispõe sobre as medidas adicionais ao comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública conforme orientações e dá outras providências.
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Decreta situação de emergência na saúde pública municipal e dispõe sobre medidas de urgências a serem adotadas no âmbito do Município de Ouroeste - SP, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2026
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado e municipal.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Sarinha e dá outras providências.
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Arabá e dá outras providências.
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Residencial Rodrigues e dá outras providências.
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal João Velloso e dá outras providências.
Nº 2017
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Título Precário e de forma onerosa permissão de uso de imóvel urbano que menciona, ao consórcio Sacyr Neopul ETC e contém outras disposições.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 10:24
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia