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Atualizado em: 23/10/2025 às 10h46

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1208 atos encontrados

Nº 2721

Decreto

Data: 20/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 1913

Lei Ordinária

Data: 20/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que Institui o Projeto “Casa Iluminada – Natal Luz em Ouroeste”, no Município de Ouroeste, e dá outras providências

Nº 1912

Lei Ordinária

Data: 20/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do Plano de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora, Inovação e Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e dá outras providências

Nº 2720

Decreto

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 2703

Decreto

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que cancela número de decreto não utilizado

Nº 1911

Lei Ordinária

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências

Nº 1910

Lei Ordinária

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1909

Lei Ordinária

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 1908

Lei Ordinária

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À CRIANÇAS COM DEFICIENCIAS E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1907

Lei Ordinária

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO XXVI FESTA DO PEÃO DE OUROESTE A ENTIDADE ROTARY CLUBE DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1906

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação dos artigos 33 a 34, 35 a 48 e 49 a 58, da Lei nº 1.106/2014 e dá outras providências

Nº 1905

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1904

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1903

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 1902

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 1901

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências

Nº 1900

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o Plano Municipal de Educação, na conformidade da Lei Federal nº 13.005/2014 e suas alterações

Nº 1899

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências

Nº 1898

Lei Ordinária

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2713

Decreto

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para os fins que especifica e dá outras providências

Nº 2712

Decreto

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a 1ª semana do Agronegócio e dá outras providências

Nº 120

Lei Complementar

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Complementar n.º 96, de 15 de maio de 2023, que “dispõe sobre alteração e reorganização da estrutura e do sistema administrativo do poder executivo municipal”, cria a nova organização da Estrutura e Sistema Administrativo do Município, e da outras providências

Nº 119

Lei Complementar

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1897

Lei Ordinária

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL

Nº 1896

Lei Ordinária

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias

Nº 2707

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de Ouroeste e da outras providencias

Nº 1892

Lei Ordinária

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 393/2004 e 444/2005 e dá outras providências

Nº 1895

Lei Ordinária

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1894

Lei Ordinária

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1893

Lei Ordinária

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias

Nº 2701

Decreto

Data: 30/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE PROIBE O COMÉRCIO DE MUDAS E CITROS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Nº 1891

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste – IPREMO e da outras providencias

Nº 1890

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1889

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1888

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1887

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1886

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1885

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1884

Lei Ordinária

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2694

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2695

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Obs: Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2696

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2697

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2698

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2699

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2700

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2693

Decreto

Data: 24/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 7º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2692

Decreto

Data: 21/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga a permissão de uso de bem municipal e dá outras providências

Nº 2691

Decreto

Data: 04/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 118

Lei Complementar

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS