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866 atos encontrados

Nº 2505

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2.488/2023 e dá outras providências

Nº 2504

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências

Nº 1779

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o remanejamento de programação de emenda parlamentar prevista no artigo 139-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Nº 2502

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2503

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal até o dia 20 de dezembro de 2023, conforme previsto na Lei Complementar 097/2023

Nº 2501

Decreto

Data: 15/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2023

Nº 1777

Lei Ordinária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA E REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA O LIONS CLUBE DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1778

Lei Ordinária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 151/2015 no âmbito do Município de Ouroeste que regulamenta a utilização de depósitos judiciais e dá outras providências

Nº 2500

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Ouroeste-SP, e dá outras providências

Nº 2499

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320/1964 e a Lei Municipal 1.651/2021 dá outras providências

Nº 100

Lei Complementar

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar Municipal n. 52/2019 – Código Tributário Municipal e dá outras providências

Nº 2496

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2495

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1776

Lei Ordinária

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2494

Decreto

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2494 A

Decreto

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga por 30 (trinta dias) o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal, previsto na Lei Complementar 097/2023

Nº 2493

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2492

Decreto

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências

Nº 2490

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2491

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2489

Decreto

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nº 2488

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2487

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 99

Lei Complementar

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar Municipal n. 52/2019 – Código Tributário Municipal e da outras providencias

Nº 1774

Lei Ordinária

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1775

Lei Ordinária

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Nº 2484

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências

Nº 2485

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2486

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2482

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE E SUAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2483

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências

Nº 2481

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que institui Comissão Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e da outras providencias.

Nº 2480

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.457/2023 e dá outras providências

Nº 2479

Decreto

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2478

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1770

Lei Ordinária

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que da nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.348/2017, que disciplina procedimento relativo às viagens a serviço, concessão de diárias aos motoristas e dá outras providências

Nº 1771

Lei Ordinária

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, através da Delegacia da Receita Federal do Brasil, para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV) e da outras providencias

Nº 1772

Lei Ordinária

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1773

Lei Ordinária

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a criação do Programa “Estrada sem Porteira” junto ao Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2475

Decreto

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 5º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 1767

Lei Ordinária

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o §5º ao artigo 2º da Lei 1.698, de 23 de março de 2022 e da outras providencias

Nº 1768

Lei Ordinária

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e dos Secretários Municipais de Ouroeste para os exercícios de 2.025 a 2.028 e dá outras providências

Nº 1769

Lei Ordinária

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Ouroeste, estabelecendo as diretrizes de sua execução e dá outras providências

Nº 98

Lei Complementar

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos serviços descritos no subitem 7.02 do Anexo I da Lei Complementar Municipal n. 52, de 23 de janeiro de 2019 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 2474

Decreto

Data: 26/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que regulamenta a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais, na forma estabelecida em lei municipal, mediante guia de arrecadação, vedando-se o pagamento direto em espécie e da outras providências

Nº 2473

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.744/2022 que instituiu o Programa “Mãos na Massa” no Município de Ouroeste - SP e dá outras providências

Nº 2472

Decreto

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Nº 2470

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2471

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1764

Lei Ordinária

Data: 29/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente do município de Ouroeste e dá outras providências

Seta

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