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1029 atos encontrados

Nº 2605

Decreto

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1835

Lei Ordinária

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ouroeste SP, e dá outras providências

Nº 1834

Lei Ordinária

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Ouroeste SP e dá outras providências

Nº 1833

Lei Ordinária

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Ouroeste – FMC e da outras providencias

Nº 1832

Lei Ordinária

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2604

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1836

Lei Ordinária

Data: 22/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2600

Decreto

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Loteamento Residencial Jardim Sul e dá outras providências

Nº 2599

Decreto

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Loteamento Residencial Vitória e dá outras providências

Nº 2598

Decreto

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências

Nº 2597

Decreto

Data: 08/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1831

Lei Ordinária

Data: 08/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1827

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% e 30% no ano/exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Nº 1828

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1829

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1830

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2595

Decreto

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2596

Decreto

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2594

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2593

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Nº 2592

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 59.813, do CRI DE FERNANDÓPOLIS/SP PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1826

Lei Ordinária

Data: 17/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ENTIDADE QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2591

Decreto

Data: 10/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1825

Lei Ordinária

Data: 09/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2590

Decreto

Data: 09/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2589

Decreto

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Nº 2588

Decreto

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1823

Lei Ordinária

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GLORIA E RESIDENCIAL VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1822

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias

Nº 2587

Decreto

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2586

Decreto

Anexos

Data: 15/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2585

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2584

Decreto

Data: 13/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 6º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2583

Decreto

Data: 12/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e eventual Eleição Suplementar

Nº 1821

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DA DENOMINAÇÃO A PISCINA DO CENTRO COMUNITARIO PREFEITO ANTONIO VARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1820

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1819

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1818

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1817

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2582

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2581

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2580

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2579

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2578

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1816

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1815

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1814

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1813

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1812

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 1811

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal á abrir crédito especial e dá outras providências