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Atualizado em: 01/07/2025 às 10h32

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1156 atos encontrados

Nº 118

Lei Complementar

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1879

Lei Ordinária

Data: 20/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Nº 1

Lei Orgânica

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

EMENDA A LEI ORGÂNICA N 01 DE 17 DEJUNHO DE 2025

Nº 2688

Decreto

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 14º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 1883

Lei Ordinária

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1882

Lei Ordinária

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que Dispõe sobre da alteração do art. 36, inciso III da Lei nº 1760/2023 e dá outras providências

Nº 2687

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2686

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 1881

Lei Ordinária

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2683

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 2682

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO – SBCD, CNPJ Nº 48.211.585/0001-15 e dá outras providências

Nº 1880

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 1878

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providencias

Nº 2681

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2680

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas

Nº 2679

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2678

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2676

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre o planejamento e implementação de práticas inovadoras voltadas para a constituição de Cidade Inteligente e Sustentável, no âmbito do Município de Ouroeste – SP e da outras providencias

Nº 117

Lei Complementar

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 116

Lei Complementar

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 86/2021, na forma que especifica e dá outras providencias

Nº 1877

Lei Ordinária

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1876

Lei Ordinária

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a regularização fundiária de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.140/2014

Nº 1875

Lei Ordinária

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2675

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2674

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2673

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências”

Nº 2672

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2671

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2670

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2664

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2663

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1874

Lei Ordinária

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2669

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2668

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1873

Lei Ordinária

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1872

Lei Ordinária

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2667

Decreto

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2666

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2665

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1871

Lei Ordinária

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1870

Lei Ordinária

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1869

Lei Ordinária

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2632

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1868

Lei Ordinária

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1867

Lei Ordinária

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2659

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2658

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO A LOCAÇÃO OU PERMISSAO DE USO DE ESPAÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS JOSE NUBIATO FILHO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNA FOLIA 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2657

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2656

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1866

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO JARDIM DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS