DECRETO Nº 2373, 12 DE AGOSTO DE 2022
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QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.368/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/08/2022
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DECRETO Nº 2372, 09 DE AGOSTO DE 2022
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Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades do 4º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
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09/08/2022
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DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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03/08/2022
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DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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03/08/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1724, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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03/08/2022
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DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/03/2022
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DECRETO Nº 2335, 10 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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10/03/2022
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DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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04/11/2021
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DECRETO Nº 2273, 21 DE SETEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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21/09/2021
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DECRETO Nº 2263, 18 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RETOMADA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/08/2021
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