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Nº 1269
Decreto
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Data:
24/12/2013
Sebastião Geraldo da Silva, Prefeito Municipal de Ouroeste, comarca de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei...
Nº 1265
Decreto
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Data:
23/12/2013
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1263
Decreto
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Data:
13/12/2013
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1259
Decreto
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Data:
10/12/2013
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 899/2010 que outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1260
Decreto
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Data:
10/12/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2013
Dispõe sobre a Implantação de Distritos Industriais e sobre a Concessão de Incentivo para a Implantação, Expansão e/ou Ampliação de Empresas Industriais, Agroindustriais e Comerciais, e dá outras providências.
Nº 1240
Decreto
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Data:
19/09/2013
Outorga permissão de uso de bem de propriedade desse Município e dá outras providências.
Nº 1236
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2013
Que dispõe sobre a visita ilustre no município e da outras providências.
Nº 1234
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Dispõe sobre nomeação da equipe técnica na elaboração do plano diretor participativo do município de Ouroeste, estado de São Paulo.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2013
Que estabelece normas de parcelamento de imóvel, critérios para sua aprovação e execução do território do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2013
Dispõe sobre atualizações das alíquotas de contribuição do Plano de Custeio e aporte financeiro para financiamento do défict técnico do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2013
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste - IPREMO e dá outras providências.
Nº 1228
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providências.
Nº 1226
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2013
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2013
Que estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1219
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2013
Que dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1218
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2013
Que dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ouroeste.
Nº 1217
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2013
Autoriza a Prefeitura do Município de Ouroeste a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1208
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2013
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1203
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2013
Que concede parcelamento dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ou não até o exercício de 2013, ajuizados ou não e dá outras providências.
Nº 1197
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2013
Revoga a Licitação Concorrência nº. 01/13, destinada à contratação de obras e serviços de edificação de 108 unidades habitacionais, tipologia TI33B-01.
Nº 1186
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1187
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1183
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1098/2012 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1182
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2013
Que regulamenta a Lei Complementar nº 011/2011 que dispõe sobre a organização, implantação e gestão da Guarda Municipal de Ouroeste.
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 55, 6º DO ARTIGO 57, ARTIGO 59, ARTIGO 122 E ARTIGO 328 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO, POR INTEIRO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 047/98; E CRIA NO MUNICIPIO DE OUROESTE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1998
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
01/05/2024 09:38
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