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Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2014
Que dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores dos imóveis edificados e não edificados localizado no perímetro urbano do município de Ouroeste e povoado de Arabá para apuração de valor venal e outros fins que especifica.
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2014
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênios com o estado através da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a cooperação técnica, material e operacional dos participes.
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2014
Dispõe sobre a alteração de nome de rua e dá outras providências.
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2014
QUE dispõe sobre a denominação da Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2014
Que dispõe dobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1364
Decreto
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Data:
02/10/2014
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1363
Decreto
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Data:
01/10/2014
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1347/2014 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1362
Decreto
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Data:
29/09/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1361
Decreto
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Data:
26/09/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1145
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2014
Que dispõe Sobre Alteração de nomes de rua e da outras providências.
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2014
Que dispõe dobre a denominação de bairros e ruas do Conjunto Habitacional CDHU Ouroeste "G" e dá outras providências.
Nº 1360
Decreto
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Data:
22/09/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1359
Decreto
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Data:
18/09/2014
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2014
Institui a contribuição para o custeio do serviço da iluminação publica, na forma do Artigo 149-A da Constituição Federal, autoriza convênio e dá outras providências.
Nº 1358
Decreto
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Data:
16/09/2014
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 789
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 789/2010 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP).
Nº 788
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 788/2010 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção ao Clube Esportivo Ouroeste - CEO e dá outras providências)
Nº 787
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 787/2010 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Juventude Esporte Clube e dá outras providências)
Nº 786
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 786/2010 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Associação de Bairro Amigos de Arabá e dá outras providências)
Nº 785
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 785/2.010 (Que autoriza s conceder reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e vereadores e da outras providencias)
Nº 784
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 784/2.010 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 783
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 783/2010 (QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 782
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 782/2010 (Que da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 774/2009 e dá outras providências)
Nº 871
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 871/2011 (Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 725 de 06 de maio de 2009, que estabelece normas de parcelamento de imóvel, critérios para sua aprovação e execução do território do município de Ouroeste e da outras providencias)
Nº 870
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 870/2011 (QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AGUA VERMELHA 710)
Nº 869
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 869/2011 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Associação de Bairro Amigos de Arabá e dá outras providências)
Nº 868
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 868/2011 (QUE ALTERA OS VENCIMENTOS, CARGOS E PADRÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 867
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 867/2011 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 866
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 866/2011 (Autoriza a concessão de subvenção á Associação Hospitalar de Ouroeste e dá outras providências)
Nº 865
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 865/2011 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção ao Clube Esportivo Ouroeste - CEO e dá outras providências)
Nº 864
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 864/2011 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Juventude Esporte Clube e dá outras providências)
Nº 863
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 863/2011 (Que dispõe sobre reajustamento dos salários dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências)
Nº 862
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 862/2011 (Que dispõe sobre o reajuste do valor do beneficio Tíquete Alimentação e da outras providencias)
Nº 861
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 861/2011 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 860
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 860/2011 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 859
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº. 859/2011 (Que autoriza a conceder reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e Vereadores e dá outras providências)
Nº 858
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 858/2011 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade CARITAS DIOCESANA DE JALES e dá outras providências)
Nº 857
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 857/ 2011 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE DA CIDADE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 931
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
Lei Nº. 931/2011 (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2012)
Nº 1069
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1069-2013
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1005
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
ALTERAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO 5%
Nº 1094
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - CARRO DA CÂMARA
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
SUBVENÇÃO A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO ADOLESCENTE - CIAD
Nº 856
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 856/2010 (Que dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores dos imóveis não edificados localizados no perímetro urbano para apuração de valor venal e outros fins que específica).
Nº 855
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 855/2010 (Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 846 de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Ouroeste/SP).
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO JARDIM SÃO LOURENÇO IV
Nº 854
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI N.º 854/2010 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção a entidade Associação Hospitalar de Ouroeste e dá outras providências)
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 853
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
LEI Nº 853/2010 (Que dispõe sobre a concessão de contribuição ao Cartório Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral da Comarca de Fernandópolis e dá outras providências)
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:55
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