Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços
Serviços
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
busca
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços ao Cidadão
Valor ITR 2023
CNDT
CDN/INSS
ICMS
Posto Fiscal Eletrônico
Consulta CNPJ
Dívida Ativa da União
FGTS
NFCE
Imposto de Renda
Simples Nacional
DIPAM
ISSQN - Eletrônico
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- SIAFIC
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações Saúde
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
515
atos encontrados
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 852/2010 (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 851/2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica, para o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Educação sem quaisquer ônus e encargos a Fazenda do Estado de São Paulo).
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
CRIAÇÃO DE CARGO PARA O CRAS
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 850/2010 (Que estabelece normas ao Plano Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias)
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
CRIAÇÃO DE CARGO SECRETARIO DA JUNTA MILITAR
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 849/2010 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO ADOLESCENTE – CIAD e dá outras providências)
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 848/2010 (Que dispõe sobre a doação de mudas de hevea spp- seringueira, laranja e eucalipto e dá outras providências)
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 847/2010 (Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 523 de 16 de agosto de 2006, que dispõe sobre ajuste da Lei nº 240, de 24 de outubro de 2001, aos termos das emendas constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, nº 47 de 05 de julho de 2005 e da outras providencias)
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 846/2010 (DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP).
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 845/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 844/2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
AUMENTO DE SUBVENÇÃO - CIAD
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 843/2010 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências)
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
CONVENIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 842/ 2010 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE DA CIDADE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI 841/2010 (QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 840/2010 (Que dá denominação a estrada vicinal e dá outras providências)
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 839/2010 (Dispõe sobre a alteração do artigo 15 da Lei Municipal nº 527 de 18 de setembro de 2006, que dispõe sobre reestruturação do CONSELHO TUTELAR DE OUROESTE, e dá outras providências).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
CONVÊNIOS COM MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº. 838 / 2010 (Que dispõe sobre alteração da Lei nº 483 de 03 de fevereiro de 2006 – Que cria e fixa jetom a titulo de remuneração para os membros dos conselho fiscal e administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste - IPREMO, e da outras providencias.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 837/2010 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 523 de 16 de agosto de 2006, que dispõe sobre ajuste da Lei nº 240 de 24 de outubro de 2001, nos termos das Emendas Constitucionais nº 20 de 15 de dezembro de 1.998 nº 41 de 19 de dezembro de 2003, nº 47 de 05 de julho de 2005 e da outras providencias).
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 836/2010 (QUE ESTABELECE NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, CARGOS E PADRÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OUROESTE – IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
CRIAÇÃO DA VAGAS E CARGOS PÚBLICOS
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 835/2010. (QUE ESTABELECE NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, CARGOS E PADRÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 834/2010 (QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 105/1998 E ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 196/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 833/2010 (QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 60 – INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 832/2010 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que específica e dá outras providências)
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 831/2010 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção a entidade Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências)
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 830/2010 (QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 829/2010 (Que da nova redação artigo 4º da Lei Municipal nº 750/2009 - “Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências).
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 828/2010 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que específica e dá outras providências)
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 827/2.010 Dispõe sobre Autorização para Celebrar Convênio de Implantação de Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente de interesse comum.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 826/2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS - FORO
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 825/2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 824/2010 (Que dispõe sobre a denominação de bairro e ruas do conjunto habitacional CDHU “F” e dá outras providências)
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 823/2010 (Que dispõe sobre a denominação de bairro e ruas do conjunto habitacional CDHU “E” e dá outras providências)
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 822/2010 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências”.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 821/2010 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências)
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 820/2010 (Que autoriza a Prefeitura Municipal de Ouroeste receber em doação, desapropriar por via amigável ou judicial as seguintes áreas que especificam e dá outras providências).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº. 819/2010 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDA-RIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 818/2010 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouroeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 817/2010 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 816/2010 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI N.º 815/2010 (QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
LEI Nº 814/2.010 (Autoriza a celebração de convenio com hospitais filantrópicos do Colegiado de Fernandópolis para realização descrita no Plano Operatório)
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS APM
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:26
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia