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Lei Ordinária
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Data:
11/09/2019
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2019
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2019
Que regulamenta a instituição de Comissão de Avaliação de Auxílio Financeiro Estudantil e dá outras providências.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029-2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Autoriza o cancelamento parcial do Registro do Loteamento denominado Loteamento Jardim Vitoria II.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a BENEFICIÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, e dá outras providências.
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Que dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1950
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (C.C.I) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1380-2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1472-2019 E DA OUTRAS PROVIEDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS DE OUROESTE LOCALIZADO A PRAÇA SARINHA VELLOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS (C.C.I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.472/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS DE OUROESTE LOCALIZADO A PRAÇA SARINHA VELLOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1949
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2019
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 17, VIII, E DO ART. 61, 2º E4º DA LEI MUNICIPAL Nº 523-2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
QUE ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 17, VIII, E DO ART. 61, 2º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Que dispõe sobre alteração do Decreto nº 1854/2019 que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2019
Declara desqualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a instituição Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista e dá outras providências.
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2019
Declara desqualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a instituição Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, e dá outras providências.
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2019
Declara desqualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a instituição Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, e dá outras providências.
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Que dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Autoriza o cancelamento parcial e alteração do Registro do Loteamento denominado Loteamento Residencial Jardim Vitória II e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:03
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