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atos encontrados
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2019
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2019
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2019 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNIICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2019
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BEM IMÓVEL DO PODER PUBLICO QUE ESPECIFICA
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PUBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2019
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2019
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste ao INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, e dá outras providências.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BEM IMÓVEL DO PODER PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a instituição Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - O.S.S. PIRANGI, e dá outras providências.
Nº 1930
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2019
Que dispõe sobre autorização de natureza de servidão de passagem de rede de esgoto sanitário e dá outras providências.
Nº 20
Resolução
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Edital 02/2019 do “Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ouroeste para o Quadriênio 2020 a 2023.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2019
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387-2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2019
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2019
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Ouroeste - SP.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2019
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 029 , 16 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 1925
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2019
QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL 1.140-2014
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2014
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVÍNCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
CRIA O PROGRAMA TRANSPORTE DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1922
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2019
Regulamenta o prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal, previsto na Lei Municipal nº 1473/2019.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E O TRIBUNAL DE JSUTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA "TRANSPORTE DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1921
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2019
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2019
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DOS ENTES SEPULTADOS EM SEPULTURAS ABANDONADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AO OSSÁRIO PUBLICO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ART. 22, PARÁGRAFOS 1.º E 2.º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DOS ENTES SEPULTADOS EM SEPULTURAS ABANDONADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AO OSSÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 15:11
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