Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2307, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:


Art. 1º - Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 229.900,00(duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais) destinados á suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, a saberem:

02 – Poder Executivo
02.0300 – Paço Municipal e Dependencias
29 – 04.121.0003.2004.0000 – Manutenção da Contabilidade Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
39 – 04.122.0023.2005.0000 – Manutenção da Administração Geral – Secretaria
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid R$ 9.800,00
45 – 04.122.0023.2006.0000 – Manutenção do Almoxarifado Central
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
53 – 04.122.0023.2077.0000 – Manutenção do Departamento de Obras
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
57 – 04.122.0023.2078.0000 – Manutenção do Departamento de Licitação e Contratos
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
62 – 04.123.00023.2007.0000 – Manutenção da Tesouraria e Finanças
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
68 -04.128.0023.2008.0000 – Manutenção do Departamento Pessoal
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
75 – 04.129.0023.2009.0000 – Manutenção da Tributação e Lançadoria
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
02.0400 – Encargos Gerais do Municipio
77 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publicas e Encargos
01 – Tesouro
3.2.90.21.00 – Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 1.000,00

02.0500 – Centro de Convivencia do Idoso – CCI
86 – 08.241.0005.2010.0000 – Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 2.000,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saude
136 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e restit. Trabalhistas R$ 3.200,00
140 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
141 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 - Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
150 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 - Teosuro
3.3.90.46.0000 – Auxilio Alimentação R$ 14.200,00
160 – 10.302.0028.2063.0000 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.
05 - Governo
3.3.90.39.00 – Outros Servb. Terc. Pessoa Juridica R$ 15.000,00
161 – 10.302.0028.2063.0000 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.
01 - Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 21.400,00
168 – 10.303.0031.2064.0000 – Manutenção Assistencia Farmaceutica
01 - Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 5.100,00
180 - 10.305.0029.2018.0000 – Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
05 - Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 7.800,00
02.1300 – Ensino Fundamental
201 - 12.361.0010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 - Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 13.400,00
203 – 12.361.0010.2055.0000 – Manut. Ens. Fundamental – Convenios
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
02.1500 – Educação Complementar
222 – 12.364.0012.2026.0000 – Manutenção do Ensino Superior
01 – Tesouro
3.3.90.30.0000 – Material de Consumo R$ 5.000,00
02.1600 – Merenda Escolar
245 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
247 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas
271 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 45.000,00
02.2000 – Departamento de Esportes e Recreação
325 – 27.812.0017.2036.0000 – Manutenção Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 6.000,00
02.2100 – Serviços Conveniados
329 – 06.181.0018.2037.0000 – Manutenção da Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 1.000,00
02.2400 – Ensino Infantil Creche
349 – 12.365.0009.2072.0000 – Manutenção Educação Infantil Creche
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 2.000,00
02.2800 – CRAS
117 – 08.244.0039.2075.0000 – Manutenção do CRAS
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 3.000,00
R$229.900,00

Art. 2º - Parte do valor do presente crédito correrá por conta do excesso de arrecadação a ser obtido no presente exercício no valor de R$ 113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais), conforme apurado em demonstrativo contábil.

Art. 3º – Parte do valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotações orçamentárias a saber:
02 – Poder Executivo
02.1100 – Hospital Municipal
168 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 101.400,00
02.2000 – Departamento de Esportes e Recreação
326 – 27.812.0017.2036.0000 – Manutenção Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 5.000,00
02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola
364 – 12.365.0009.2073.0000 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 10.000,00
R$116.400,00
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ouroeste SP, 02 de dezembro de 2.021.



ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.



JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2373, 12 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.368/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022
DECRETO Nº 2372, 09 DE AGOSTO DE 2022 Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades do 4º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências 09/08/2022
DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1724, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1724, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1723, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2367, 27 DE JULHO DE 2022 Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 27/07/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2307, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 2307, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia