Ir para o conteúdo

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:


Art. 1º - Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 206.100,00(duzentos e seis mil e cem reais) destinados á suplementação das seguintes dotações orçamentária vigente, a saberem:
02 – Poder Executivo
02.0100 – Gabinete do Prefeito
17 – 04.121.0037.2071.0000 – Manutenção Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil            R$   4.500,00
02.0300 – Paço Municipal e Dependencias
39 – 04.122.0023.2005.0000 – Manutenção da Administração Geral – Secretaria
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid    R$   1.000,00
52 – 04.122.0023.2077.0000 – Manutenção do Departamento de Obras
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid    R$     400,00
02.0400 – Encargos Gerais do Municipio
76 – 04.846.0004.0002.0000 – Contribuições ao PASEP
01 – Tesouro
3.3.90.47.00 – Obrig. Tributarias e Contributivas R$  20.000,00
81 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publicas e Encargos
01 – Tesouro
4.6.90.71.00 – Principal Divida Contr. Resgatada  R$  26.000,00
02.0800 – Fundo Municipal de Assistencia Social
102 – 08.244.0033.2066.0000 – Manutenção BL Prot. Social Basica
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   3.100,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saude
140 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$  10.000,00
141 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 - Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   7.000,00
146 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid    R$  10.000,00
160 – 10.302.0028.2063.0000 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.
05 - Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid    R$   5.000,00
163 – 10.303.0031.2064.0000 – Manutenção Assistencia Farmaceutica
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil  R$   7.000,00
02.1300 – Ensino Fundamental
203 – 12.361.0010.2055.0000 – Manut. Ens. Fundamental – Convenios
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$  15.000,00
204 – 12.361.0010.2055.0000 – Manut. Ens. Fundamental – Convenios
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid    R$  10.000,00
02.1500 – Educação Complementar
222 – 12.364.0012.2026.0000 – Manutenção do Ensino Superior
01 – Tesouro
3.3.90.30.0000 – Material de Consumo              R$     500,00
02.1600 – Merenda Escolar
245 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$  12.000,00
247 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   2.000,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas
255 – 15.451.0014.2029.0000 – Manutenção da Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid    R$   2.000,00
269 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   8.000,00
271 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$   3.000,00
02.2000 – Departamento de Esportes e Recreação
323 – 27.812.0017.2036.0000 – Manutenção Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   1.000,00
325 – 27.812.0017.2036.0000 – Manutenção Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$   3.000,00
02.2100 – Serviços Conveniados
333 – 24.721.0009.2038.0000 – Manutenção dos Serviços Postais
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$     100,00
02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola
361 - 12.365.0009.2073.0000 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   6.000,00
02.3000 – Departamento de Cultura e Turismo
227 – 13.392.0041.1025.0000 – Investimentos Biblioteca e Sitio Arqueologico
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$  4.500,00
238 – 13.392.0041.2061.0000 – Manutenção Atividade Cultura
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$  20.000,00
242 – 13.392.0041.2079.0000 – Manutenção do Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$  25.000,00
                                                  R$ 206.100,00

Art. 3º – O valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotações orçamentárias a saber:

02 – Poder Executivo
02.0100 – Gabinete do Prefeito
18 – 04.121.0037.2071.0000 – Manutenção Gabinete Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação               R$   15.000,00
020.0300 – Paço Municipal e Dependencias
48-04.122.0023.2006.0000 – Manutenção do Almoxarifado Central
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação               R$   27.100,00

02.0500 – Centro de Convivencia do Idoso – CCI
84 – 08.241.0005.2010.0000 – Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   3.100,00
02.0800 – Fundo Municipal de Assistencia Social
98 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção da Assistencia Social Geral
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação                R$   2.000,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saude
148 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid.   R$  12.500,00
149 – 10.301.0027.2062.0000 - Manutenção Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.40.00 – Serv. Tec. Inform. Comunicação     R$  20.000,00
162 – 10.303.0031.1043.0000 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente  R$   7.000,00
173 – 10.304.0029.2017.0000 – Manutenção da Vigilancia Sanitaria
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação                R$   8.000,00
02.1100 – Hospital Municipal
188 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação                R$   2.000,00
02.1300 – Ensino Fundamental
197 – 12.361.0010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$  61.000,00
02.1500 – Educação Complementar
225 – 12.392.0012.2027.0000 – Manutenção da Biblioteca
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$   5.000,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas
259 – 15.451.0014.2044.0000 – Manutenção do Cemiterio Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid.   R$  10.000,00
02.1800 – Coordenação de Atividades Economicas
297 – 20.606.0015.2032.0000 – Manutenção da Coordenação Agropecuaria/Pecuaria
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                R$  26.000,00
02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola
364 – 12.365.0009.2073.0000 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação                R$   7.400,00
                                               R$ 206.100,00

            Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ouroeste SP, 08 de dezembro de 2.021.



ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

 Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.



JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo