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DECRETO Nº 2721, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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20/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Que Institui o Projeto “Casa Iluminada – Natal Luz em Ouroeste”, no Município de Ouroeste, e dá outras providências
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20/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1912, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora, Inovação e Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e dá outras providências
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20/10/2025
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DECRETO Nº 2720, 16 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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16/10/2025
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DECRETO Nº 2703, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Que cancela número de decreto não utilizado
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15/10/2025
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DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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11/04/2023
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DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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03/03/2023
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DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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30/11/2022
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DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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14/09/2022
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DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/03/2022
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