Legislação

Atualizado em: 07/01/2022 às 10h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2317, 07 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal, Covid-19

Em vigor

(Que dispõe sobre suspensão temporária do atendimento presencial junto ao Paço Municipal e dá outras providências).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

- considerando, o aumento de casos de COVID 19, entre os servidores do Paço Municipal;

- considerando, a necessidade de medidas protetivas a saúde da população;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado a suspensão temporária de atendimento presencial junto ao Paço Municipal a partir do dia 07/01/2022, mantendo-se o trabalho interno necessário para a realização dos atos administrativos.

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se suas disposições em contrário.

Munícipio de Ouroeste SP, 07 de janeiro de 2022.

ALEX GARCIA SAKATA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativ

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1936, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a instituição da política de reserva de percentual mínimo de postos de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos contratos públicos municipais com dedicação de mão de obra e dá outras providências	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1935, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1934, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1933, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/12/2025
DECRETO Nº 2749, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga o Decreto Municipal nº 1.756/2017, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências	12/12/2025
DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	11/04/2023
DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	03/03/2023
DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	30/11/2022
DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	14/09/2022
DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	18/03/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume