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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Doações Recebidas
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Decreto
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atos encontrados
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Decreta situação de emergência na saúde pública municipal e dispõe sobre medidas de urgências a serem adotadas no âmbito do Município de Ouroeste - SP, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2026
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado e municipal.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Sarinha e dá outras providências.
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Arabá e dá outras providências.
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Residencial Rodrigues e dá outras providências.
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal João Velloso e dá outras providências.
Nº 2017
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Título Precário e de forma onerosa permissão de uso de imóvel urbano que menciona, ao consórcio Sacyr Neopul ETC e contém outras disposições.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2006
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2005
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2020
Que estabelece data de vencimento do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2004
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2020
Que dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº 001/2017, referente ao Edital de Concurso Público nº 001/2017, realizado pelo Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2003
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1.035-2013, o reajuste ao vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do IPREMO
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:26
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