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Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO OBJETO DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RITO PROCEDIMENTAL DA LEI ANTERIOR ORDINÁRIA - LEI Nº 1331/2017 E 1344/2017 - PASSANDO-A A LEI COMPLEMENTAR CONFORME DETERMINAÇÃO DO DISPOSITIVO NOS ARTIGOS 55, INCISO IX, ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE ÁREA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE ATRAVÉS DE DIÁRIO OFICIAL NA MODALIDE ELETRÔNICA PARA SUAS PUBLICAÇÕES LEGAIS E OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2017
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Araba e dá outras providências.
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2017
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Sarinha e dá outras providências.
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2017
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Residencial Rodrigues e dá outras providências.
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) JUNTO AO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA CRIANÇÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPRO.
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1º, ART. 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 538/2006 QUE INSTITUI O BENEFÍCIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BÁSICA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 412/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Que fixa medidas para realização de serviços, empréstimos e/ou locação de máquinas e veículos e dá outras providências.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE AREA QUE ESPECIFICA, COM OU SEM ENCARGO, DOADOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Que dispõe sobre a prorrogação da permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DE ANALISE DE SOLO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Educação de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSAO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2017
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2017
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e parágrafo único - Anexo V do decreto nº 1.638/2016.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA JUNTO AO QUADRO PESSOAL DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR NECESSIDADE ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDER DESCANSO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º do decreto nº 1.106/2012 e dá outras providências.
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Dispõe sobre a homologação do processo seletivo nº 001/2017 do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2017
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA EM SECRETARIA DA JUSTIÇA E ASSUNTOS AFINS, ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 029, 030 E 032/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2017
ACRESCENTA O INCISO VII, VIII E IX AO ARTIGO 2º, ALTERA O ART. 3º, PARAGRAFO ÚNICO E ART. 4º, INCISO I E II AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2017
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR 027-2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE OUROESTE , NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2017
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR JUNTO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA IDADE LIMITE PARA INGRESSO NO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM - DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2017
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE NO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2017
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2017
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP.
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2017
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 226/2001, CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REVOGAÇÃO DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2017
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Que delega competência, no forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
Que dispõe sobre a revogação dos decretos nº 601/2007 e 1.637/2016 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Que dispõe sobre a revogação do decreto 1610/2016 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Altera Cláusulas de Outorga Permissão de Uso de Bem Municipal e dá outras providências.
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.
Nº 1633
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.
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3.4.1 - 29/04/2024
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