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193 atos encontrados

Nº 1604

Decreto

Data: 29/09/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1603

Decreto

Data: 27/09/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1602

Decreto

Data: 26/09/2016

Que dispõe sobre retificação de área constante da Lei Municipal n° 143/1999 e da outras providências.

Nº 1601

Decreto

Data: 22/09/2016

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.

Nº 1600

Decreto

Data: 20/09/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1599

Decreto

Data: 16/09/2016

Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1.422/2015 que outorga permissão de uso de bem municipal.

Nº 1592

Decreto

Data: 15/09/2016

Decreto Nº 1592 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 983-2011 E 1.025-2011 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL

Nº 1593

Decreto

Data: 15/09/2016

DECRETO nº 1593 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1594

Decreto

Data: 15/09/2016

Decreto Nº 1594 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1595

Decreto

Data: 15/09/2016

DECRETO Nº 1595 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1596

Decreto

Data: 15/09/2016

DECRETO Nº 1596 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1598

Decreto

Data: 12/09/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1597

Decreto

Data: 05/09/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1591

Decreto

Data: 16/08/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.

Nº 1274

Lei Ordinária

Data: 16/08/2016

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1607

Decreto

Data: 13/08/2016

Que dispõe sobre o enquadramento de área urbana em seu respectivo setor para fins de apuração do valor venal do mesmo para efeito de cálculo e lançamento do IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano do Município.

Nº 1590

Decreto

Data: 10/08/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1272

Lei Ordinária

Data: 03/08/2016

Que autoriza a prefeitura Municipal de Ouroeste receber em doação imóvel que especifica e da outras providencias.

Nº 1273

Lei Ordinária

Data: 03/08/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PROCURADORES MUNICIPAIS A EFETUAREM ACORDO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CRÉDITOS MUNICIPAIS EM TRAMITE JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1589

Decreto

Data: 27/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1588

Decreto

Data: 21/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1269

Lei Ordinária

Data: 19/07/2016

Lei Nº 1269 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 19/07/2016

Emenda da Lei Orgânica Nº 004/2016 - Que dispõe sobre alteração do artigo 118 da Lei Orgânica Municipal

Nº 4

Lei Orgânica

Data: 18/07/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 1586

Decreto

Data: 18/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 1587

Decreto

Data: 18/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1267

Lei Ordinária

Data: 18/07/2016

QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1268

Lei Ordinária

Data: 18/07/2016

Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.

Nº 1270

Lei Ordinária

Data: 18/07/2016

Que dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 105/1998 e da outras providencias.

Nº 1271

Lei Ordinária

Data: 18/07/2016

QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1584

Decreto

Data: 08/07/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1585

Decreto

Data: 08/07/2016

Que dispõe sobre visita ilustre no município e da outras providencias.

Nº 1580

Decreto

Data: 01/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1581

Decreto

Data: 01/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.

Nº 1582

Decreto

Data: 01/07/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.

Nº 1583

Decreto

Data: 01/07/2016

Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 1217/2013 que outorga permissão de uso de bem municipal.

Nº 1260

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

Que dispõe sobre alienação da lei municipal Nº 1078/2013 e da outras providencias.

Nº 1261

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

Autoriza a celebração de convenio com hospital municipal João Veloso e da outras providencias.

Nº 1262

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1263

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1264

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1265

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1266

Lei Ordinária

Data: 01/07/2016

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL ATRAVÉS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA QUITAÇÃO DE ENCARGOS PATRONAIS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1579

Decreto

Data: 30/06/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1577

Decreto

Data: 29/06/2016

Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 1326/2015 que outorga permissão de uso de bem municipal.

Nº 1578

Decreto

Data: 29/06/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1576

Decreto

Data: 28/06/2016

Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 379/2004 que outorga permissão de uso de bem municipal.

Nº 1575

Decreto

Data: 22/06/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1573

Decreto

Data: 20/06/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1574

Decreto

Data: 20/06/2016

Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 851/2010 que outorga permissão de uso de bem municipal.