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193 atos encontrados
Nº 1604
Decreto
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Data: 29/09/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1603
Decreto
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Data: 27/09/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1602
Decreto
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Data: 26/09/2016
Que dispõe sobre retificação de área constante da Lei Municipal n° 143/1999 e da outras providências.
Nº 1601
Decreto
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Data: 22/09/2016
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1600
Decreto
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Data: 20/09/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1599
Decreto
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Data: 16/09/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1.422/2015 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1596
Decreto
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Data: 15/09/2016
DECRETO Nº 1596 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1595
Decreto
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Data: 15/09/2016
DECRETO Nº 1595 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1594
Decreto
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Data: 15/09/2016
Decreto Nº 1594 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1593
Decreto
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Data: 15/09/2016
DECRETO nº 1593 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1592
Decreto
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Data: 15/09/2016
Decreto Nº 1592 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 983-2011 E 1.025-2011 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL
Nº 1598
Decreto
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Data: 12/09/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1597
Decreto
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Data: 05/09/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1591
Decreto
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Data: 16/08/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2016
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1607
Decreto
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Data: 13/08/2016
Que dispõe sobre o enquadramento de área urbana em seu respectivo setor para fins de apuração do valor venal do mesmo para efeito de cálculo e lançamento do IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano do Município.
Nº 1590
Decreto
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Data: 10/08/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1273
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PROCURADORES MUNICIPAIS A EFETUAREM ACORDO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CRÉDITOS MUNICIPAIS EM TRAMITE JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1272
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2016
Que autoriza a prefeitura Municipal de Ouroeste receber em doação imóvel que especifica e da outras providencias.
Nº 1589
Decreto
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Data: 27/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1588
Decreto
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Data: 21/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2016
Emenda da Lei Orgânica Nº 004/2016 - Que dispõe sobre alteração do artigo 118 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2016
Lei Nº 1269 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
Nº 4
Lei Orgânica
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Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 1587
Decreto
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Data: 18/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1586
Decreto
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Data: 18/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2016
QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2016
Que dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 105/1998 e da outras providencias.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2016
Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2016
QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1585
Decreto
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Data: 08/07/2016
Que dispõe sobre visita ilustre no município e da outras providencias.
Nº 1584
Decreto
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Data: 08/07/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1583
Decreto
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Data: 01/07/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 1217/2013 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1582
Decreto
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Data: 01/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1580
Decreto
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Data: 01/07/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL ATRAVÉS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA QUITAÇÃO DE ENCARGOS PATRONAIS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
Autoriza a celebração de convenio com hospital municipal João Veloso e da outras providencias.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
Que dispõe sobre alienação da lei municipal Nº 1078/2013 e da outras providencias.
Nº 1579
Decreto
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Data: 30/06/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1578
Decreto
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Data: 29/06/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1577
Decreto
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Data: 29/06/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 1326/2015 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1576
Decreto
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Data: 28/06/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 379/2004 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 851/2010 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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