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atos encontrados
Nº 1572
Decreto
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Data:
17/06/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Que dispõe sobre a alteração do artigo 15 da lei municipal Nº 780/2009 e da outras providencias.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Que altera nomenclatura de cargo do poder executivo municipal de Ouroeste e da outras providencias
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Que dispõe sobre extinção de cargo publico do quadro pessoal do poder executivo e da outras providencias.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para exercício financeiro de 2017 , e da outras providencias.
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e da outras providencias.
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2016
Decreto Nº 1557 - Que dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2016
Que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2016
Que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2016
Dispõe alteração da lei Nº 784/2010, que trata da concessão do auxilio financeiros a atletas e da outras providencias.
Nº 1567
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2016
Dispõe sobre a homologação parcial de cargos que especificam, do concurso publico Nº 001/2016 do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2016
Que dispõe sobre regulamentação da concessão de auxílios/benefícios através da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2016
Dispõe sobre a medidas visando contenção de despesas no âmbito da Administração Publica Municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas publicas e da outras providencias.
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta de profissionais e serviços da área de saúde e dá outras providências.
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2016
Que dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2016
Que dispõe sobre a alteração do artigo 27 da lei municipal Nº 523/2006 e da outras providencias.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2016
Que declara de utilidade publica a entidade que especifica e da outras providencias.
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 141/2000 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1556
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Que dispõe sobre a alteração do nome de rua e da outras providencias.
Nº 1555
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Que estabelece a data de vencimento do IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano do município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Decreto Nº 1547 - Que dispõe sobre o enquadramento de área urbana em seu respectivo setor para fins de apuração do valor venal do mesmo para efeito de calculo e lançamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano do Município.
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Que dispõe sobre a revogação do decreto Nº 898/2011 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1550
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2016
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 1.131/2012 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2016
Outorga a permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Que dispõe sobre a doação de bens moveis para entidade que especifica e da outras providencias.
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Que dispõe sobre a doação de bens moveis.
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2016
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Que dispõe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencias.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:03
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