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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Em vigor
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atos encontrados
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2018
QUE DA DENOMINAÇÃO A UBS DO JARDIM RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1855
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2018
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UBS DO JARDIM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1061-2013
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.061/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OU EFETIVOS.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1847
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1846
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2018
ESTABELECE VALOR DE TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE OUROESTE , PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1309-2017, QUE DISICPLINA A AUTORIZAÇÃO A CONCEDER DESCANSDO AO SERVIDOR E DO INTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OUROESTE - IPREMO
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.348-2017, QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTO RELATIVO AS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTA
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO - PERMITE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO XX22 FESTA DO PEAO DE OUROESTE A ENTIDADE PROGRAMA OURO DO LIXO
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1844
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1843
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1842
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Que dispõe sobre feriado no Município de Ouroeste, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1839
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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23/04/2024 09:03
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