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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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atos encontrados
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dia que especificam e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
QUE DA DENOMINAÇÃO AO RECINTO SELA DE OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1836
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 1832
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001-2016, REFERENTE AO EDITAL NORMATIVO COMPLETO 001-2016 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2018
Que dispõe sobre retificação do Decreto nº 1.832/2018 e dá outras providências.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO RECINTO SELA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1833
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Que dispõe sobre horário de atendimento ao público e funcionamento das repartições públicas municipais, autarquias e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1)
Nº 1830
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1826
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Autoriza a título precário a permissão de uso de imóvel rural que menciona, a PRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA e contém outras disposições.
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo do loteamento "Residencial São Lourenço VI" aprovado pela Lei Municipal 1.140/2014 e dá outras providências.
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Declara caducidade da aprovação do empreendimento Loteamento Sarinha III, de propriedade da empresa Imóveis Ouroeste Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 01.239.807/0001-44, com endereço profissional na Rua Antônio Raposo, nº 1.458, Bairro Centro. Ouroeste-SP, com base na Lei Federal nº 6.766/79.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1091-2013 - QUE TRATA DA LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS EXISTENTES JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 1821
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1817
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1815
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1813
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1025/2011 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:55
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