LEI ORDINÁRIA Nº 1800, 13 DE MAIO DE 2024
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QUE DA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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13/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1799, 13 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste – IPREMO e dá outras providências
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13/05/2024
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DECRETO Nº 2554, 06 DE MAIO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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06/05/2024
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DECRETO Nº 2553, 06 DE MAIO DE 2024
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Formaliza a adesão do Município de Ouroeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023
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06/05/2024
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DECRETO Nº 2552, 29 DE ABRIL DE 2024
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Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
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29/04/2024
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DECRETO Nº 2554, 06 DE MAIO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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06/05/2024
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DECRETO Nº 2550, 01 DE ABRIL DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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01/04/2024
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DECRETO Nº 2543, 01 DE MARÇO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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01/03/2024
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DECRETO Nº 2535, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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01/02/2024
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DECRETO Nº 2527, 12 DE JANEIRO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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12/01/2024
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