LEI ORDINÁRIA Nº 1798, 18 DE ABRIL DE 2024
|
Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
|
18/04/2024
|
DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
|
22/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 20 DE MARÇO DE 2024
|
QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
20/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024
|
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL
|
20/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 20 DE MARÇO DE 2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
20/03/2024
|
DECRETO Nº 2537, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
|
02/02/2024
|
DECRETO Nº 2512, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências
|
14/12/2023
|
DECRETO Nº 2502, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
|
17/11/2023
|
DECRETO Nº 2496, 23 DE OUTUBRO DE 2023
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
|
23/10/2023
|
DECRETO Nº 2484, 01 DE SETEMBRO DE 2023
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
|
01/09/2023
|
DECRETO Nº 2452, 28 DE MARÇO DE 2023
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
|
28/03/2023
|
DECRETO Nº 2430, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
|
13/02/2023
|
DECRETO Nº 2393, 18 DE OUTUBRO DE 2022
|
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
18/10/2022
|
DECRETO Nº 2378, 02 DE SETEMBRO DE 2022
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
|
02/09/2022
|
DECRETO Nº 2311, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
|
20/12/2021
|