Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2285, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.617 de 03 de fevereiro de 2021, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 549.100,00(quinhentos e quarenta e nove mil e cem reais) destinados á suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, a saberem:

02 – Poder Executivo
02.0300 – Paço Municipal e Dependencias
45 – 04.122.0023.2005.0000 – Manutenção do Almoxarifado Central
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
57 – 04.122.0023.2078.0000 – Manutenção do Departamento de Licitação e Contrato
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
61 – 04.123.0023.2007.0000 – Manutenção da Tesouraria e Finanças
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid R$ 5.000,00
02.0500 – Centro de Convivencia do Idoso – CCI
86 – 08.241.0005.2010.0000 – Manutenlão do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 1.000,00
02.0800 – Fundo Municipal de Assistencia Social
99 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção da Assistencia Social Geral
01 – Tesouro
3.3.90.48.00 – Outros Aux. Financ. Pessoa Física R$ 20.000,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saude
140 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 40.000,00
141 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 - Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
144 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 - Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
146 - 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 - Governo
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 60.000,00
159 – 10.302.0028.2063.0000 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.
01 - Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 10.000,00
161 – 10.302.0028.2063.0000 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.
01 - Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 2.000,00
02.1300 – Ensino Fundamental
201 – 12.361.0010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 9.000,00
02.1600 – Merenda Escolar
246 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
247 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
248 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
251 – 12.306.0013.1043.0000 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos
01 – Tesouro
4.4.90.52.000 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.100,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas
271 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 10.000,00
272 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 3.000,00
02.1800 – Coordenação de Atividades Economicas
301 – 20.606.0015.2032.0000 – Manutenção da Coordenação Agropecuaria / Pecuaria
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 2.000,00
312 – 22.661.0015.2033.0000 – Manutenção da Coordenação Industrial
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 15.000,00
02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola
359 – 12.365.0009.2073.0000 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.1.90.94.000 – Indenizações e Restit. Financeiras R$ 1.000,00
02.3000 – Departamento de Cultura e Turismo
236 – 13.392.0041.2061.0000 – Manutenção Atividade Cultura
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 7.000,00
238 – 13.392.0041.2061.0000 – Manutenção Atividade Cultura
01 – Tesouro
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$248.000,00
R$549.100,00

Art. 2º – Parte do valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotações orçamentárias a saber:
02 – Poder Executivo
02.0300 – Paço Municipal e Dependencias
49 – 04.122.0023.2077.0000 – Manutenção do Departamento de Obras
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 20.000,00
02.0500 – Centro de Convivencia do Idoso – CCI
84 – 08.241.0005.2010.0000 – Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saude
130 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 31.000,00
158 – 10.302.0028.2063.0000 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.
05 – Governo
3.3.90.39.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurid. R$ 10.000,00
02.1300 – Ensino Fundamental
197 – 12.361.0010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 45.000,00
02.1600 – Merenda Escolar
245 – 12.306.0012.2028.0000 – Manutenção da Merenda Escolar
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 4.300,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas
254 – 15.451.0014.2029.0000 – Manutenção da Infraestrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
02.1900 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
317 – 26.782.0016.2035.0000 – Manutenção dos Serviços de Estradas
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 70.000,00
02.2900 – Casa Abrigo
120 – 08.244.0038.2076.0000 – Manutenção Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 70.800,00
R$301.100,00

Art. 3º - Parte do valor do presente crédito correrá por conta do excesso de arrecadação a ser obtido no presente exercício no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), conforme apurado em demonstrativo contábil.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ouroeste SP, 05 de outubro de 2.021.



ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.


CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2385, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Que dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE para o mandato 2022/2024 e dá outras providências 27/09/2022
DECRETO Nº 2384, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 20/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1729, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 20/09/2022
DECRETO Nº 2383, 15 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 15/09/2022
DECRETO Nº 2382, 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/09/2022
DECRETO Nº 2374, 18 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 18/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1725, 18 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 18/08/2022
DECRETO Nº 2371, 03 DE AGOSTO DE 2022 Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2285, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 2285, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia