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Decreto
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Recebidas
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Decreto
Lei Complementar
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TODAS
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 171/2001 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1811
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1106/2012 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1.532/2016 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1809
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 927/2010 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1310/2014 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1807
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 562/2007 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 987/2011 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1805
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1804
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Ouroeste/SP.
Nº 1803
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Arabá e dá outras providências.
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Residencial Rodrigues e dá outras providências.
Nº 1800
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo do loteamento "Empreendimento Jardim das Palmeiras" aprovado pela Lei Municipal 1.140/2014 e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1798
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1799
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1797
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1795
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e parágrafo único - Anexo V do decreto nº 1.763/2017.
Nº 1796
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Que prorroga o Processo Seletivo Emergencial referente ao Edital nº 001/2017 realizado pelo Município de Ouroeste e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2018
Que dispõe sobre regulamentação da concessão de auxílios/benefícios através da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1793
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1792
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1791
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1790
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1789
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1788
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Que estabelece data de vencimento do IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano do Município de Ouroeste e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1786
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1785
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1783
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEÍFICIO TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OTURAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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01/05/2024 09:38
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