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Anulada
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Em vigor
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atos encontrados
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Que dispõe sobre a prorrogação da permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Que dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 2.170/2021, sobre a flexibilização para a retomada das atividades de diversas áreas no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2180
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2179
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Que estabelece data de vencimento do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2174
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Que dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais, autarquias e horário de atendimento ao público e dá outras providências.
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades de diversas áreas no Município de Ouroeste e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2168
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Determina a aquisição emergencial de produtos/serviços para atender demanda urgente da administração e dá outras providências.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE JUNTO AO INSTITUTO DE PRIVIDÊNCIAS MUNICIPAL DE OUROESTE - IPREMO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.589/2020.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/05/2024 09:38
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