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271 atos encontrados

Nº 2314

Decreto

Data: 31/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP

Nº 2313

Decreto

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2308

Decreto

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2311

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 86

Lei Complementar

Vínculos

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consolida e revisa o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Nº 1686

Lei Ordinária

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com farmácias e drogarias do município de Ouroeste-SP, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos servidores municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências

Nº 1685

Lei Ordinária

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores dos imóveis edificados e não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Ouroeste e Povoado de Arabá para apuração de valor venal e outros fins que específica

Nº 1684

Lei Ordinária

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.540, de 05 de março de 2020

Nº 1682

Lei Ordinária

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2310

Decreto

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2309

Decreto

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1683

Lei Ordinária

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste para o exercício de 2022

Nº 85

Lei Complementar

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ouroeste ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Nº 1681

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU OUROESTE “A” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1680

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1679

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2301

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2307

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2306

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2305

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 84

Lei Complementar

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1679

Lei Ordinária

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2304

Decreto

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2303

Decreto

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2302

Decreto

Data: 12/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências

Nº 1678

Lei Ordinária

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1677

Lei Ordinária

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 1676

Lei Ordinária

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.648/2021 e dá outras providências

Nº 2300

Decreto

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2299

Decreto

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2292

Decreto

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2285

Decreto

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2298

Decreto

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências

Nº 2297

Decreto

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

Nº 2292

Decreto

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2285

Decreto

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2293

Decreto

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa normas complementares para o ano letivo de 2021, visando à retomada integral das aulas e demais atividades presenciais nas unidades escolares que integram a Rede Municipal de Ensino de Ouroeste, e dá providências correlatas

Nº 2294

Decreto

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias

Nº 2295

Decreto

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 1675

Lei Ordinária

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 83

Lei Complementar

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ouroeste/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Nº 2291

Decreto

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2290

Decreto

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração da data correspondente ao dia do funcionário publico municipal e dá outras providências

Nº 2289

Decreto

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2288

Decreto

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TRANSPORTE DO TRABALHADOR” JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2287

Decreto

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320/1964 e a Lei Municipal 1.651/2021 dá outras providências

Nº 1674

Lei Ordinária

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e modifica a Lei Municipal nº 1.364/2017, dispondo acerca da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 1673

Lei Ordinária

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Serviço de Inspeção Municipal e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo o território do Município de Ouroeste, e dá outras providências

Nº 2286

Decreto

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2272

Decreto

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências