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Decreto
Lei Complementar
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Saúde
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Em vigor
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271
atos encontrados
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(2)
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS E REGULAMENTA ATIVIDADES ESSENCIAIS JUNTO AO MUNICÍPIO E OUROESTE
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Que dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 2.198/2021, referente o atendimento presencial ao público em Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços não essenciais no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2021
Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação..
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Dispõe sobre o cancelamento do concurso público nº 001/2020 e da outras providências.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro mediante o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/SMS/2019 de Assistência á Saúde celebrado entre o Município de Ouroeste e a Organização Social de Saúde Pirangi - O.S.S. Pirangi)
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Que estabelece nova data de vencimento do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU do Município de Ouroeste e da outras providências.
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
QUE DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA JUNTO AO JARDIM SARINHA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS NA PROTEÇÃO ANIMAL
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Dispõe sobre alteração no artigo 101 da Lei Municipal nº 523, de 16 de agosto de 2006 e da outras providências.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS LOCALIZADA JUNTO AO JARDIM SARINHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO / CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS NA PROTEÇÃO ANIMAL - GAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2199
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19) e dá outras providências.
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares nas escolas municipais, suspende o atendimento presencial ao público em Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços não essenciais no Município de Ouroeste e regulamenta as atividades e serviços classificados como essenciais pelo Município e dá outras providências.
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2021
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais, suspende o atendimento presencial ao público em Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços não essenciais no Município de Ouroeste, regulamenta as atividades e serviços classificados como essenciais pelo Município e dá outras providências.
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais, suspende o atendimento presencial ao público em Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços não essenciais no Município de Ouroeste, regulamenta as atividades e serviços classificados como essenciais pelo município e dá outras providências.
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREAS DESTINADAS TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMAIS RESÍDUOS NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREAS DESTINADAS AO TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS DOMICILIARES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Autoriza sob as condições que especifica a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a retomada do transporte escolar e dá outras providências.
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19) e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE MUNICÍPIO DE OUROESTE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OBJETIVANDO CESSAO PESSOAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 10:46
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