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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 029 , 16 DE JANEIRO DE 2017.

Data: 05/06/2019

Nº 53

Lei Complementar

Data: 19/02/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 029-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/02/2019

Nº 52

Lei Complementar

Anexos

Data: 26/12/2019

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 51

Lei Complementar

Data: 16/01/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/01/2019

Nº 50

Lei Complementar

Anexos

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 49

Lei Complementar

Data: 22/11/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 7.02 DO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, PRESTADOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AGV SOLAR NO MUNICÍPIO DE OUROESTE.

Nº 48

Lei Complementar

Data: 18/10/2018

ACRESCE O INCISO XVIII AO ARTIGO 274 E O ITEM 8, NA TABELA 2 DE SERVIÇOS DIVERSOS DO ARTIGO 276, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL.

Nº 47

Lei Complementar

Data: 22/12/2017

(Autoriza o poder executivo municipal a conceder redução de 60% (sessenta por cento) da alíquota do ISSQN dos serviços descritos no subitem 7.02 do art. 55 da lei complementar municipal nº 01/2008, prestados durante o período de construção do complexo solar boa hora no município de Ouroeste.

Nº 45

Lei Complementar

Data: 22/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RITO PROCEDIMENTAL DA LEI ANTERIOR ORDINÁRIA - LEI Nº 1331/2017 E 1344/2017 - PASSANDO-A A LEI COMPLEMENTAR CONFORME DETERMINAÇÃO DO DISPOSITIVO NOS ARTIGOS 55, INCISO IX, ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE ÁREA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41

Lei Complementar

Data: 19/09/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 040 - REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO PARA PREVER CASOS, CONDICOES E PERCENTUAIS MINIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA DOS CARGOS EM COMISSÃO

Data: 09/08/2017

Nº 40

Lei Complementar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE 40% DA ALÍQUOTA DO ISSQN - AGV SOLAR

Data: 23/11/2018

Nº 39

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 039 - CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DEBITOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDAS COM O MUNICIPIO DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS.

Data: 05/07/2017

Nº 38

Lei Complementar

Data: 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37

Lei Ordinária

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1.035-2013, o reajuste ao vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do IPREMO

Data: 27/01/2020

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 17/01/2019

AUTORIZA REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 1035-2013 O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO IPREMO

Nº 36

Lei Complementar