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Revogada Totalmente
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Recebidas
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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atos encontrados
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2015
Lei Nº 011-2011 - ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2011 (Organiza a Guarda Municipal do Município de Ouroeste e dá providências correlatas).
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
26/10/2017
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 011-2011 E A LEI MUNICIPAL 714-2009, DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2015
Lei Nº 010 - 2011 -CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 (Que dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Designação)
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2011 (Que dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Designação)
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2015
Lei Nº 008-2011 - REVOGAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2009
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011 (Que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 03/2.009 e dá outras providências)
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2015
Lei Nº 007-2011 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências).
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 7.02 DA LEI COMPLEMENTAR 001-2008
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR N˚ 006/ 2010 (Dispõe sobre Criação de Cargos Públicos do Legislativo e dá providencias correlatas).
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º , ARTIGO 14, 1º DO ARTIGO 17 E ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 1.140-2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1380-2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1472-2019 E DA OUTRAS PROVIEDENCIAS
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/10/2017
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 1112-2014, QUE VERSA SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL 1.112-2014, QUE VERSA SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2.010 (Que modifica a Lei Complementar Municipal nº 03/2009, Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ouroeste / SP).
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES INSCRITOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETISTA 01/2017 PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
ALTERAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO 5%
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2006
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE Nº 04 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006
Nº 4
Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.348-2017, QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTO RELATIVO AS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTA
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2015
Lei Complementar Nº 004/2009 Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis ao modelo consorcial da lei federal nº 11.107/05, institui entidade autárquica inter federativa e dá outras providências)
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1091-2013 - QUE TRATA DA LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS EXISTENTES JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2016
Emenda da Lei Orgânica Nº 004/2016 - Que dispõe sobre alteração do artigo 118 da Lei Orgânica Municipal
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2015
Lei Nº 004/2009 - Dispõe sobre adaptação do consorcio intermunicipal de saúde da região de fernandopolis ao modelo consorcio da lei federal Nº 11.107/05 , institui entidade autarquia interfederativa e da outras providencias.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
Lei Complementar Nº 004/2009 (Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis ao modelo consorcial da lei federal nº 11.107/05, institui entidade autárquica inter federativa e dá outras providências)
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROESTE -SP.
Nº 4
Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO, POR INTEIRO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 “Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ouroeste/SP.”
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2019
Que da nova redação ao § 3º do art. 8º, § 7º, § 8º e §10 do art. 19 da Lei Municipal nº 352-2003 e da outras providencias
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2015
Lei Nº 003/2009 - Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Publico da Câmara Municipal de Ouroeste.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 (“Disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ouroeste/SP.”)
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346-2017
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1331-2017 - QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSAO DE ÁREA QUE ESPECIFICA
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1309-2017, QUE DISICPLINA A AUTORIZAÇÃO A CONCEDER DESCANSDO AO SERVIDOR E DO INTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OUROESTE - IPREMO
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2009 Estabelece normas gerais conferindo tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2019
ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2015
Lei Nº 002/2009 - Estabelece normas gerais conferindo tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresa e empresas de pequeno porte no âmbito do município.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2009 (Estabelece normas gerais conferindo tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Município, e dá outras providências).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
SUBVENÇÃO OURO LIXO
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
SUBVENÇÃO CARITAS
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
ALTERAÇÃO NOME DE RUA ARABÁ
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
ALTERAÇÃO NOME DE RUA
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
ALTERAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
TÍQUETE ALIMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
REAJUSTE SALARIAL CÂMARA MUNICIPAL
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS ITENS RELACIONADOS A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DA PORTARIA Nº 04/2018 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AUALAS PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:03
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