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2810 atos encontrados

Nº 2488

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2487

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2484

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências

Nº 2483

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências

Nº 2482

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE E SUAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2481

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que institui Comissão Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e da outras providencias.

Nº 2480

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.457/2023 e dá outras providências

Nº 2479

Decreto

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2478

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2475

Decreto

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 5º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2474

Decreto

Data: 26/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que regulamenta a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais, na forma estabelecida em lei municipal, mediante guia de arrecadação, vedando-se o pagamento direto em espécie e da outras providências

Nº 2473

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.744/2022 que instituiu o Programa “Mãos na Massa” no Município de Ouroeste - SP e dá outras providências

Nº 2472

Decreto

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Nº 2471

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2470

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2469

Decreto

Data: 29/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 2468

Decreto

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 12º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2467

Decreto

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende o prosseguimento os atos relativos ao Concurso Público nº 001/2022 e n° 002/2022 da Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP e da outras providencias

Nº 2466

Decreto

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2463

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 2462

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO VITÓRIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2461

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2460

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2459

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

Nº 2458

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2457

Decreto

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouroeste - SP e dá outras providências

Nº 2456

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2455

Decreto

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a opção por licitar ou contratar diretamente, de acordo com o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências

Nº 2452

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2451

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 e dá outras providências

Nº 2450

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 1.758 de 16 de Março de 2023, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2449

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para utilização do procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, para as contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal

Nº 2448

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para utilização dos procedimentos auxiliares do credenciamento, da pré-qualificação, do procedimento de manifestação de interesse e do registro cadastral, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, para as contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2446

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal

Nº 2445

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Lei Municipal nº 1.758 de 16 de Março de 2023

Nº 2444

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2443

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2442

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, disposto no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2441

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os limites para enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos

Nº 2440

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentos

Nº 2439

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2438

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2437

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nº 2436

Decreto

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2435

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2434

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2433

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2432

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA UNIDO DE SAUDE - SUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2431

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2430

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 21/09/2023 16:39

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