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-- Associações
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações Saúde
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- Taxas
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
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2973
atos encontrados
Nº 2592
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 59.813, do CRI DE FERNANDÓPOLIS/SP PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2590
Decreto
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2587
Decreto
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2586
Decreto
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Anexos
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2585
Decreto
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2584
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 6º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2583
Decreto
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Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e eventual Eleição Suplementar
Nº 2582
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2581
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2580
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2579
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2578
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2577
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2576
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2575
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2574
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2573
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2572
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal á abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2571
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais localizadas no Distrito de Araba, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2569
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2568
Decreto
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Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2567
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2566
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2565
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PREVISTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE – SP
Nº 2564
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 13º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2563
Decreto
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Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2562
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2561
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2560
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências(Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 2559
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências
Nº 2558
Decreto
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Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2557
Decreto
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Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2556
Decreto
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Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2555
Decreto
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2554
Decreto
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2553
Decreto
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Ouroeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023
Nº 2552
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2551
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2550
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2548
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2547
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências
Nº 2546
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2545
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2544
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2543
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2542
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CCP PARA O MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2541
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2540
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste
Nº 2539
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2538
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2024 e da outras providencias
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