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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 2247
Decreto
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providencias
Nº 2248
Decreto
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2245
Decreto
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2236
Decreto
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2242
Decreto
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Vínculos
Data:
29/06/2021
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2243
Decreto
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2244
Decreto
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização e prorrogação de repasse financeiro mediante formalização de novo Termo Aditivo ao Contrato n o 173/ SMS/ 2019 de Assistência à Saúde celebrado entre o Município de Ouroeste e à Organização Social de Saúde Pirangi — O. S. S. Pirangi
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1654
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2235
Decreto
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2240
Decreto
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por 30 (trinta dias) o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Especial Municipal, previsto na Lei Complementar 081/2021
Nº 2241
Decreto
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, PREVISTA NA LEI Nº 845/2010
Nº 2239
Decreto
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Vínculos
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVIRUS (COVID 19) e dá outras providências
Nº 2237
Decreto
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas
Nº 2238
Decreto
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Vínculos
Data:
09/06/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 09/06/2021 ATÉ 27/06/2021
Nº 2234
Decreto
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Vínculos
Data:
02/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.233/2021, REFERENTE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2235
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2233
Decreto
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Vínculos
Data:
21/05/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 24/05/2021 ATE 31/05/2021
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituí os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis, descarte e estabelece prazos de vida útil dos bens da Prefeitura Municipal de Ouroeste nos casos que especifica
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre empréstimo de máquinas agrícolas a pequenos produtores do município de Ouroeste e dá outras providências
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências
Nº 1650
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e da outras providencias
Nº 2232
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2231
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 2224
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI 1622/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2225
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2226
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2227
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI 1.622/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2228
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI 1622/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI 1.622/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A FARMÁCIA MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2230
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 08/05/2021 ATE 23/05/2021
Nº 2212
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2219
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2220
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2223
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1640
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2221
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2222
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2218
Decreto
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Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE
Nº 2215
Decreto
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Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA
Nº 2217
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA DE VOLUNTARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2216
Decreto
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS E REGULAMENTA ATIVIDADES ESSENCIAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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