Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2310, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir em sua Contadoria, conforme Lei Municipal nº 1.682 de 16 de dezembro de 2021, um Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.462.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), destinados a reforçar dotações de despesas de pessoal e encargos e precatórios do orçamento vigente, na seguinte classificação:
Suplementação ( + ) 2.462.500,00

02 – PODER EXECUTIVO
02. 0300 PAÇO MUNICIPAL E DEPENDENCIAS
25 - 04.121.0003.2004.000 - MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE MUNICIPAL 40.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. FR.: 00100
01 – TESOURO
110 000 - GERAL

33 -04.122.0023.2005.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL– SECRETARIA 131.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 - TESOURO
110 - 000 GERAL

43 - 04.122.0023.2006.0000 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 36.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 - TESOURO
110 – 000 - GERAL
02.0400 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
76 - 04.846.0004.0002.0000 - CONSTRIBUIÇOES AO PASEP 130.000,00
3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 00100
01 - TESOURO
110 -000 GERAL

79 -28.846.0004.0001.0000 - DIVIDA PUBLICAS E ENCARGOS 400.000,00
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 00100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.0500 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CCI
83 - 08.241.0005.2010.0000 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIV. DO IDOSO 40.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 - TESOURO
510 – 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02.0800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100- 08.244.0033.2066.0000 - MANUTENÇÃO BL -PROT. SOCIAL BÁSICA 7.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 -027 PROGRAMA FUNDO A FUNDO ESTADO

101 - 08.244.0033.2066.0000 - MANUTENÇÃO BL -PROT. SOCIAL BÁSICA 30.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 – 025 PROGRAMA SERVIÇO CONVIVÊNCIA/FORTALECIME
02.1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
131 - 10.301.0027.2062.0000 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 300.000,00 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 – 028 Programa Piso Atenção Básica PAB - Fixo

132 - 10.301.0027.2062.0000 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 13.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300-050 ATENÇÃO BÁSICA PAB VARIAVEL NASF

135 - 10.301.0027.2062.0000 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 01 00
01 - TESOURO
310-000 SAÚDE–GERAL

137 - 10.301.0027.2062.0000 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
310-000 SAÚDE–GERAL

155 - 10.302.0028.2063.0000 MANUTENÇÃO MÉDIA ALTA COMPL. AMBULAT. HOSP. 290.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
10 -000 SAÚDE–GERAL

156 - 10.302.0028.2063.0000 MANUTENÇÃO MÉDIA ALTA COMPL. AMBULAT. HOSP. 11.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
310 -000 SAÚDE–GERAL

176 -10.305.0029.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 11.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
310 -000 SAÚDE–GERAL

177 - 10.305.0029.2018.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 – 056 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
02. 1300 ENSINO FUNDAMENTAL
194 - 12.361.0010.2021.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 42.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
220 -000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

195 - 12.361.0010.2021.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 48.300,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 001 00
01 – TESOURO
220 -000 - ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02.1400 FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
205 - 12.361.0011.2022.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO 170.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 00
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 – 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação

208 - 12.361.0011.2023.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 135.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 00
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 – 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

214 -12.361.0011.2056.0000 - MANUT FUNDEB ENSINO INFANTIL PROF. MAGISTERI 225.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.: 002 00
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 -000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02.1600 MERENDA ESCOLAR
243 - 12.306.0012.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 20.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.1700 URBANISMO E HABITAÇÕES URBANAS
256 - 15.451.0014.2044.0000 - MANUT. CEMITERIO MUNICIPAL 2.200,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL

266 -15.452.0014.2030.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 148.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL

274 -15.452.0014.2043.0000 - MANUT. SERV. URBANO LIMPEZA PUBLICA 7.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.2000 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
321 -27.812.0017.2036.0000 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 65.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.2100 SERVIÇOS CONVENIADOS
331 - 24.721.0018.2038.0000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS POSTAIS 3.500,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 - GERAL
02.2400 ENSINO INFANTIL CRECHE
345 - 12.365.0009.2072.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 16.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
210 – 000 - EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02.2500 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
358 - 12.365.0009.2073.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 22.500,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
210 – 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

359 - 12.365.0009.2073.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 7.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
210 – 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

360 - 12.365.0009.2073.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 46.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 001 00
01 - TESOURO
210 – 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02.2700 CONSELHO TUTELAR
366 - 08.243.0043.2012.0000 -MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 7.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
510 – 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02. 3000 Departamento de Cultura e Turismo
230 - 13.392.0041.2042.0000 - MANUTENÇÃO DO SITIO ARQUEOLOGICO 35.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL


Art. 2º - O crédito autorizado no artigo 1º será coberto recursos em conformidade com inciso II, §1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, com excesso de arrecadação no valor de R$ 737.200,00 e com anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.725.300,00 conforme inciso III, §1º do mesmo diploma legal, assim discriminados:
Excesso: R$ 737.200,00
Anulação: R$ 1.725.300,00
02 – PODER EXECUTIVO
02.0100 GABINETE DO PREFEITO
15 - 04.121.0037.2071.0000 - MANUTENÇÃO GABINETE PREFEITO -30.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.0300 PAÇO MUNICIPAL E DEPENDENCIAS
34 - 04.122.0023.2005.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL – SECRETARIA -50.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
36 - 04.122.0023.2005.0000 – MANUT. ADMINISTRAÇÃO GERAL – SECRETARIA -125.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL

44 -04.122.0023.2006.0000 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRA -5.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 - GERAL

49 - 04.122.0023.2077.0000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS -90.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL

54 - 04.122.0023.2078.0000 – MANUT. DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CONT -28.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL

64 - 04.128.0023.2008.0000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PESSOAL -8.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 – TESOURO
110 – 000 GERAL
70 - 04.129.0023.2009.0000 - MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO E LANÇADORIA -19.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.0800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
91 - 08.244.0021.2014.0000 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
510 – 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02.1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
130 - 10.301.0027.2062.0000 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA -300.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
310 – 000 SAÚDE–GERAL

133 - 10.301.0027.2062.0000 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA -17.400,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 – 051 ATENÇÃO BASICA PAB VARIAVEL GRATIF. PMAQ

164 - 10.303.0031.2064.0000 - MANUTENÇÃO ASSITÊNCIA FARMACEUTICA -20.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
310 – 000 SAÚDE–GERAL

169 - 10.304.0029.2017.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA -90.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
310 – 000 SAÚDE–GERAL

170 - 10.304.0029.2017.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA -14.200,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
310 – 000 SAÚDE–GERAL

178 - 10.305.0029.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -42.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01- TESOURO
310 – 000 SAÚDE–GERAL
02.1100 HOSPITAL MUNICIPAL
183 - 10.302.0024.2019.0000 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -138.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
310 – 000 SAÚDE–GERAL
02.1300 ENSINO FUNDAMENTAL
193 - 12.361.0010.2021.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
220 – 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

196 - 12.361.0010.2021.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -105.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
220 – 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02.1500 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
218 - 12.364.0012.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR -70.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.1700 URBANISMO E HABITAÇÕES URBANAS
268 - 15.452.0014.2030.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.1800 COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
295 - 20.606.0015.2032.0000 - MANUT. COORDENAÇÃO AGROPECUARIA/PECUARIA -103.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL

303 - 20.606.0015.2046.0000 - MANUT. CASA DA AGRICULTURA -90.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.1900 SERVIÇOS DE ESTR. DE RODAGEM E TRANSPORTES
315 - 26.782.0016.2035.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS -210.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
110 – 000 GERAL
02.2400 ENSINO INFANTIL CRECHE
344 - 12.365.0009.2072.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE -23.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
210 – 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

346 -12.365.0009.2072.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE -10.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
210 – 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02.2500 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
357 - 12.365.0009.2073.0000 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA -51.700,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
210 – 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu

02.2700 CONSELHO TUTELAR
367 - 08.243.0043.2012.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -8.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 - TESOURO
510 – 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02. 2900 CASA ABRIGO
118 - 08.244.0038.2076.0000 - MANUTENÇÃO CASA ABRIGO -8.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 0 0100
01 - TESOURO
510 – 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

Total de Anulação (- ) -1.725.300,00

Art. 3º - Ficam ajustado as inclusões necessárias na Lei nº 1.351/2017 (Lei do Plano Plurianual do Município de Ouroeste) na Lei nº 1.573/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021) e na Lei nº 1.596/2020 (Lei Orçamentária Anual 2021), para fazer frente às despesas decorrentes da execução da presente lei, visando sua ideal execução de acordo com os dispositivos da Lei Federal 4.320/64.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 16 de dezembro de 2021.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2373, 12 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.368/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022
DECRETO Nº 2372, 09 DE AGOSTO DE 2022 Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades do 4º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências 09/08/2022
DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1724, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2370, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2369, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1724, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1723, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
DECRETO Nº 2367, 27 DE JULHO DE 2022 Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 27/07/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2310, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 2310, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia