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LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
22 atos encontrados
Nº 2456
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2435
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2401
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2381
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2338
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2335
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2317
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre suspensão temporária do atendimento presencial junto ao Paço Municipal e dá outras providências
Nº 2295
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2273
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2263
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RETOMADA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2257
Decreto
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Vínculos
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2249
Decreto
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Vínculos
Data: 28/07/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SAO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE A COVID-19
Nº 2242
Decreto
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Vínculos
Data: 29/06/2021
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2239
Decreto
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Vínculos
Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVIRUS (COVID 19) e dá outras providências
Nº 2238
Decreto
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Vínculos
Data: 09/06/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 09/06/2021 ATÉ 27/06/2021
Nº 2234
Decreto
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Vínculos
Data: 02/06/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.233/2021, REFERENTE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2233
Decreto
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Vínculos
Data: 21/05/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 24/05/2021 ATE 31/05/2021
Nº 2230
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 08/05/2021 ATE 23/05/2021
Nº 2222
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2221
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2218
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE
Nº 2216
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS E REGULAMENTA ATIVIDADES ESSENCIAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE