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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
33 atos encontrados
Nº 2546
Decreto
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2451
Decreto
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 e dá outras providências
Nº 2435
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2432
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA UNIDO DE SAUDE - SUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2424
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desqualificado como Organização Social no Município de Ouroeste a entidade  ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, inscrita no CNPJ nº 22.741.429/0001-72, e dá outras providências
Nº 2295
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2283
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências
Nº 2280
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA- IADVH, CNPJ 21.843.341/0001-07, e dá outras providências
Nº 2281
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências.
Nº 2282
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências
Nº 2284
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO - MÃOS AMIGAS e dá outras providências
Nº 2257
Decreto
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Vínculos
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2249
Decreto
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Vínculos
Data: 28/07/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SAO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE A COVID-19
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização e prorrogação de repasse financeiro mediante formalização de novo Termo Aditivo ao Contrato n o 173/ SMS/ 2019 de Assistência à Saúde celebrado entre o Município de Ouroeste e à Organização Social de Saúde Pirangi — O. S. S. Pirangi
Nº 2242
Decreto
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Vínculos
Data: 29/06/2021
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2239
Decreto
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Vínculos
Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVIRUS (COVID 19) e dá outras providências
Nº 2237
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas
Nº 2238
Decreto
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Vínculos
Data: 09/06/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 09/06/2021 ATÉ 27/06/2021
Nº 2234
Decreto
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Vínculos
Data: 02/06/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.233/2021, REFERENTE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2233
Decreto
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Vínculos
Data: 21/05/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 24/05/2021 ATE 31/05/2021
Nº 2230
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE VIGENTE DE 08/05/2021 ATE 23/05/2021
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A FARMÁCIA MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2222
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2221
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2114
Decreto
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Data: 21/09/2020
Que estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVIRUS especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências.
Nº 2087
Decreto
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Data: 06/07/2020
Que dá nova redação art. 1º Decreto 2082 - Dispõe sobre medidas de isolamento inteligente e flexibilização do comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, conforme orientações e dá outras providências.
Nº 2082
Decreto
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Data: 30/06/2020
Que dispõe sobre as medidas de isolamento inteligente e flexibilização do comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, conforme orientações e dá outras providências.
Nº 2064
Decreto
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Data: 29/05/2020
Que dispõe sobre as medidas de isolamento inteligente e flexibilização do comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública conforme orientações e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROESTE -SP.
Nº 2035
Decreto
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Data: 24/03/2020
Que declara situação de calamidade pública no Município de Ouroeste para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
Nº 2029
Decreto
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Data: 20/03/2020
Decreta situação de emergência na saúde pública municipal e dispõe sobre medidas de urgências a serem adotadas no âmbito do Município de Ouroeste - SP, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2017
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF (RATEIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS