Prefeitura Municipal de Ouroeste

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	940
Alienações	2
Alienações	1
Aposentadoria	2
Arrecadação	1
Associações e Conselho	1
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	9
Avenidas e Ruas	2
Câmara Municipal	1
Cargos e Funções	13
Cessões e Concessões	12
Cessões e Concessões	4
Código Tributário	6
Comércio	1
Comissões Municipais	1
Concursos	23
Conselhos Municipais	35
Construções	1
Contratações	1
Contratos	1
Contratos e Convênios	3
Convênios	14
Covid-19	22
Crédito Adic. Especial	274
Crédito Adic. Suplementar	694
Criança e Adolescente	1
Declaração de Utilid. Publi	4
Deficientes	2
Denominação de Bens	26
Desafetações	1
Desapropriações	3
Diretrizes Orçamentárias	9
Diversos	1
Diversos	4
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	6
Doações Efetuadas	28
Doações Recebidas	5
Educação	3
Escolas Municipais	2
Expediente	66
Farmácias/Drogarias	1
Feriados	15
Férias	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	3
Fundos Municipais	4
Honrarias	1
I P T U	16
I T B I	8
Idosos/Terceira Idade	2
Imóveis	3
Imóveis/Equip./Objetos	1
Leis Orçamentárias	1
Licitações	13
Limites e Perímetros	3
Loteam. /Parcel. do Solo	9
Luto Oficial	2
Medicamentos	1
Meio Ambiente	2
Nomeações	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	10
Orçamento	5
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	1
Permutas	1
Plano Diretor	5
Plano Plurianual de Invest.	4
Ponto Facultativo	24
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Programas	9
Publicações Saúde	2
Reajustes	13
Reajustes	5
Regime Jurídico	1
Regulamentações	11
Ruas	8
Saúde	33
Serviços	1
Servidores Municipais	1
SIAFIC	1
Subsídios	3
Taxas	1
Transporte Escolar	1
Transportes	1
Turismo	4
Vencimentos e Salários	1