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693 atos encontrados

Nº 1812

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2573

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2567

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2555

Decreto

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2554

Decreto

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2550

Decreto

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2543

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2535

Decreto

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2527

Decreto

Data: 12/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2518

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2515

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1787

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1784

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2511

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2509

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2508

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2497

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2494

Decreto

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1776

Lei Ordinária

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2490

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2485

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1772

Lei Ordinária

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2478

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2470

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2460

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2438

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2439

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1755

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1756

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2436

Decreto

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1754

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2429

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2428

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1749

Lei Ordinária

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2421

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2418

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2409

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1742

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2410

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1740

Lei Ordinária

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2402

Decreto

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2403

Decreto

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2398

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 1738

Lei Ordinária

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2386

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2394

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1732

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1734

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1733

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2390

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências