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Data decrescente e Número decrescente
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Decreto
Lei Complementar
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Nº 2552
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 1798
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Nº 2548
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 1793
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção /contribuição à Associação Grupo de Amigos na Proteção Animal - GAPA e dá outras providências
Nº 1794
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1795
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL
Nº 1796
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2547
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências
Nº 2545
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2546
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1792
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DA DENOMINAÇÃO AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 112
Lei Complementar
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 95/2023 E DA OUTRAS PROVIFENCIAS
Nº 1791
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2543
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2544
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2540
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste
Nº 2541
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2542
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CCP PARA O MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2539
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2538
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2024 e da outras providencias
Nº 2537
Decreto
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2536
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2535
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2532
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502/2023 e dá outras providências
Nº 2533
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2534
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispoe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2528
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
Nº 2529
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2530
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2531
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1790
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que autoriza a conceder reajueste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e Agentes Políticos e dá outras providências
Nº 1789
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão da revisão geral anual dos salários bases dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e do Instituto de Previdência do Município de Ouroeste - IPREMO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Nº 2526
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2527
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2523
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias
Nº 2524
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre retificação do art. 1º - item I e II e Paragrafo Único – Anexo V do Decreto Municipal nº 2.520/2023 e da outras providencias
Nº 2525
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.487/2023 e dá outras providências
Nº 2522
Decreto
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/05/2024 09:38
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