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-- Associações
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Particip. Societárias
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Ementa A-Z
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2973
atos encontrados
Nº 2537
Decreto
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2536
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2535
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2534
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispoe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2533
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2532
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502/2023 e dá outras providências
Nº 2531
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2530
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2529
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2528
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
Nº 2527
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2526
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2525
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.487/2023 e dá outras providências
Nº 2524
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre retificação do art. 1º - item I e II e Paragrafo Único – Anexo V do Decreto Municipal nº 2.520/2023 e da outras providencias
Nº 2523
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias
Nº 2522
Decreto
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias
Nº 2521
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Nº 2520
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2519
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502/2023 e dá outras providências
Nº 2518
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2517
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2516
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2515
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2514
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA DIRETORIA EXECUTIVA, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICPAL DE OUROESTE
Nº 2513
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período de Festividades de Fim de Ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2512
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências
Nº 2511
Decreto
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2510
Decreto
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências
Nº 2509
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2508
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2507
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2505
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2.488/2023 e dá outras providências
Nº 2504
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências
Nº 2503
Decreto
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal até o dia 20 de dezembro de 2023, conforme previsto na Lei Complementar 097/2023
Nº 2502
Decreto
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2501
Decreto
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Data:
15/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2023
Nº 2500
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Ouroeste-SP, e dá outras providências
Nº 2499
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320/1964 e a Lei Municipal 1.651/2021 dá outras providências
Nº 2498
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2497
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2496
Decreto
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2495
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2494 A
Decreto
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por 30 (trinta dias) o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal, previsto na Lei Complementar 097/2023
Nº 2494
Decreto
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2493
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2492
Decreto
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências
Nº 2491
Decreto
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2490
Decreto
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2489
Decreto
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 2488
Decreto
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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