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158 atos encontrados

Nº 2414

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e da outras providencias).

Nº 2413

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2412

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CCP PARA O MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1746

Lei Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste para o exercício de 2023.

Nº 2411

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2410

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 94

Lei Complementar

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 021, de 19 de Novembro de 2014 e da outras providencias

Nº 1745

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DA DENOMINAÇÃO AO CAMPO DA BOCHA DO CENTRO COMUNITARIO DE OUROESTE/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1744

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa “Mãos na Massa” de construção, reforma e obras de melhorias de casas destinado às pessoas de baixa renda residentes no Município de Ouroeste /SP, e dá outras providências

Nº 1743

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1742

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1741

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), APLICÁVEL AOS PODERES E AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2409

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2408

Decreto

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2407

Decreto

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2406

Decreto

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 1.140/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2405

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2403

Decreto

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2402

Decreto

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1740

Lei Ordinária

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1739

Lei Ordinária

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E O GRUPO DE AMIGOS NA PROTEÇÃO ANIMAL – GAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2401

Decreto

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2400

Decreto

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2399

Decreto

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouroeste - SP e dá outras providências

Nº 1738

Lei Ordinária

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2398

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2397

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2396

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2395

Decreto

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2394

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2386

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2393

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2392

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2391

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2390

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2389

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1737

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que da denominação à Praça do Residencial São Lourenço III e dá outras providências

Nº 1736

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1735

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1734

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1733

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1732

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2388

Decreto

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2387

Decreto

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DO DECRETO Nº 1544/2016 NA FORMA E MODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1731

Lei Ordinária

Data: 06/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ADVOGADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/SP NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2385

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE para o mandato 2022/2024 e dá outras providências

Nº 1730

Lei Ordinária

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera parte do Anexo II da Lei Municipal nº 835, de 27 de agosto de 2010, acrescendo vagas aos cargos de professores e dá outras providências

Nº 1729

Lei Ordinária

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2384

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2383

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE