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157 atos encontrados

Nº 2521

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Nº 2520

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1788

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências

Nº 2519

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502/2023 e dá outras providências

Nº 111

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lote do Distrito Industrial II e dá outras providências

Nº 110

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lote do Distrito Industrial II e dá outras providências

Nº 109

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de direito real de uso de lotes do Distrito Industrial e dá outras providências

Nº 108

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lotes do Distrito Industrial e dá outras providências

Nº 107

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lote do Distrito Industrial I e dá outras providências

Nº 106

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lotes do Distrito Industrial II e dá outras providências

Nº 105

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lote do Distrito Industrial II e dá outras providências

Nº 104

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação com encargos de lote do Distrito Industrial II e dá outras providências

Nº 103

Lei Complementar

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão onerosa de direito real de uso de lote do Distrito Industrial e dá outras providências

Nº 2518

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2517

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 2516

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 2515

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 102

Lei Complementar

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE de saldo remanescente do ano de 2023, e dá outras providências

Nº 101

Lei Complementar

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1787

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1786

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1785

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1784

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2514

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA DIRETORIA EXECUTIVA, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICPAL DE OUROESTE

Nº 2513

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período de Festividades de Fim de Ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2512

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 1783

Lei Ordinária

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste para o exercício de 2024 e da outras providencias

Nº 2511

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2510

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

Nº 1782

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infancia (PMPI) junto ao município de Ouroeste e da outras providências

Nº 1781

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1780

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2509

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2507

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2508

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2505

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2.488/2023 e dá outras providências

Nº 2504

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências

Nº 1779

Lei Ordinária

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o remanejamento de programação de emenda parlamentar prevista no artigo 139-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Nº 2503

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal até o dia 20 de dezembro de 2023, conforme previsto na Lei Complementar 097/2023

Nº 2502

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2501

Decreto

Data: 15/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2023

Nº 2500

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Ouroeste-SP, e dá outras providências

Nº 1778

Lei Ordinária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 151/2015 no âmbito do Município de Ouroeste que regulamenta a utilização de depósitos judiciais e dá outras providências

Nº 1777

Lei Ordinária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA E REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA O LIONS CLUBE DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2499

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320/1964 e a Lei Municipal 1.651/2021 dá outras providências

Nº 2498

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2497

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2496

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 100

Lei Complementar

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar Municipal n. 52/2019 – Código Tributário Municipal e dá outras providências

Nº 2495

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS