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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- -- Alienações
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-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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158
atos encontrados
Nº 2381
Decreto
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2382
Decreto
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1728
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Nº 2378
Decreto
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2380
Decreto
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho Coordenador - GTC para subsidiar a elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal para Infância e a Adolescência - PMIA e dá outras providências
Nº 2379
Decreto
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2376
Decreto
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS
Nº 2377
Decreto
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2375
Decreto
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2374
Decreto
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2373
Decreto
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.368/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2372
Decreto
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades do 4º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2369
Decreto
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2370
Decreto
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 93
Lei Complementar
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Nº 2371
Decreto
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2368
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS A OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS NO CONTRATO DE GESTÃO 07/SMS/2022, EM EXECUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE OUROESTE, “JOÃO VELLOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2367
Decreto
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Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2363
Decreto
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2364
Decreto
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2365
Decreto
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2366
Decreto
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre alteração do art. 5º - inciso I da Lei Municipal nº 1.714/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providencias
Nº 1721
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2362
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2361
Decreto
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências
Nº 2359
Decreto
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de parte do imóvel de matricula n° 42.936, do CRI de Fernandópolis/SP para fins de instituição de servidão administrativa
Nº 2360
Decreto
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1715
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1714
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nº 2358
Decreto
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2356
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1712
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.704/2022 e dá outras providencias
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2357
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2354
Decreto
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2353
Decreto
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Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 1711
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2352
Decreto
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências
Nº 1706
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1707
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:03
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